ONA oferece selo gratuito para estimular prevenção
O que acontece quando um paciente precisa de atendimento, mas não consegue? A resposta muitas vezes termina nos tribunais. Mais de 410 mil processos relacionados à saúde foram registrados até o dia 31 de julho de 2026 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrando que a judicialização continua sendo um dos grandes desafios do sistema de saúde do país.
Dados do CNJ apontam 229.449 processos relacionados a tratamentos médico-hospitalares, sendo 82.927 contra o poder público, envolvendo consultas, cirurgias e hemodiálise e diálise, e 146.492 contra planos de saúde, em demandas por cobertura de tratamentos. Entre os principais registros estão ainda 119.634 processos relacionados ao fornecimento de medicamentos, inclusive oncológicos, e 29.230 processos envolvendo consultas, além de outras demandas relacionadas à assistência à saúde.
Maranhão contabiliza 4.049 processos referentes aos tratamentos médico-hospitalares, sendo 2.071 contra o poder público (consultas, cirurgias e hemodiálise e diálise) e 1.978 contra planos de saúde, que inclui demandas por cobertura de tratamentos. Já os processos envolvendo o fornecimento de medicamentos resultam em 1.111 e 801 referentes à consulta. No total, são 5.961 processos no estado.
Os números revelam que a discussão sobre acesso à saúde também passa pela forma como os serviços estão preparados para atender o paciente, organizar seus processos e identificar riscos.
Em 2025, o Brasil registrou mais de 480 mil falhas na assistência à saúde, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações referentes a 2026 ainda não estão disponíveis no site da agência.
O que pode ser feito antes que um problema na assistência se transforme em uma reclamação ou chegue à Justiça? – Para a Organização Nacional de Acreditação (ONA), a resposta passa pelo fortalecimento da cultura de qualidade e segurança dentro dos próprios serviços de saúde, com processos mais organizados e gestão de riscos.
É nesse contexto que a ONA criou o Selo Fundamento, concedido gratuitamente aos serviços – públicos e privados – que desejam iniciar uma jornada de melhoria da qualidade. A proposta é funcionar como uma porta de entrada para organizações que ainda não estão preparadas para um processo completo de acreditação, mas que já reconhecem a necessidade de estruturar seus processos e fortalecer a segurança do paciente.
“Não podemos esperar que um problema aconteça para depois buscar uma solução. A qualidade precisa estar presente na rotina do serviço, na organização dos processos, na gestão dos riscos e, principalmente, no cuidado oferecido ao paciente. O Selo Fundamento representa justamente esse primeiro passo”, afirma Gilvane Lolato, gerente geral de Operações da ONA.
O primeiro passo para a acreditação – “No início da jornada, a ONA foca em pontos fundamentais do dia a dia da instituição, como conformidade, segurança, gestão, estratégia, fluxos de atendimento, pessoas e cultura. Avaliamos também aspectos como responsabilidades técnicas, gestão da qualidade, planejamento, capacitação das equipes e a forma como os processos estão organizados”, esclarece Lolato.
Durante o processo, também são abordadas questões diretamente relacionadas à segurança do paciente, como identificação correta do paciente, comunicação entre as equipes, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, redução de quedas e lesões por pressão e prevenção de erros de diagnóstico.
Para a ONA, um dos principais objetivos do Nível Fundamento é fazer com que a segurança esteja presente no cotidiano das instituições, envolvendo tanto os profissionais que estão na linha de frente do cuidado quanto os pacientes.
“A qualidade não pode ser um conceito distante ou restrito a grandes hospitais. Ela precisa chegar à porta de entrada do sistema, às unidades de pronto atendimento, clínicas e demais serviços. Quanto mais cedo uma organização começa a identificar riscos, organizar processos e estabelecer uma cultura de segurança, maior é a possibilidade de oferecer um cuidado mais confiável ao paciente”, explica Gilvane.
Segundo Gilvane, o objetivo da ONA é fazer com que a qualidade não seja privilégio de poucos. “Com o Selo Fundamento gratuito, queremos levar essa oportunidade de Norte a Sul, de Leste a Oeste do país, alcançando o máximo de instituições que estejam dispostas a começar essa transformação”, finaliza Gilvane Lolato.
Para se inscrever, a instituição de saúde precisa atender aos critérios de regulamentação, elaborar um plano operacional e estabelecer um sistema coerente para gestão da qualidade. É preciso promover a capacitação e educação continuada das equipes, manter o registro dos fluxos de pacientes, consulta e exames, além de manter o inventário atualizado e assegurar uma estrutura física adequada à demanda. Outro item extremamente importante é a estruturação do Núcleo de Segurança do paciente, com ações voltadas à prevenção e gestos de riscos, incluindo infecções, lesão por pressão e quedas, entre outros. Para acessar o regulamento e realizar o cadastro, basta clicar em https://ona.org.br/jornadas/melhoria-continua.
