Leilões estão marcados para 27 de julho próximo
O Diário Oficial da União publicou em sua edição da última sexta-feira (06) os editais para as licitações de três terminais nos portos de Paranaguá, no Paraná, e do Itaqui, em São Luís, no Maranhão. Ambos já estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – www.antaq.gov.br – e os leilões estão marcados para 27 de julho próximo.
Duas áreas e infraestruturas públicas irão a leilão no Porto de Paranaguá, sendo uma para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose (PAR01), e outra de veículos (PAR12). A terceira a ser licitada fica no Porto do Itaqui (IQI18) e se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose). Os três arrendamentos preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem efetivados pelos novos arrendatários durante o período de vigência dos contratos.
Com a publicação dos editais, começa o prazo regulamentar de cem dias para realização dos leilões. “Com isso, os leilões poderão ser realizados já no final de julho”, explicou o presidente da Comissão de Licitação da Antaq, Bruno Pinheiro.
Terminais – O PAR01 ocupa uma área de 27.530m². O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao longo do período do contrato, o novo arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 87,002 milhões no terminal.
O PAR12 é constituído de área de 170.200m². O vencedor do leilão deste terminal deverá arcar com investimentos de R$ 80,104 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.
Entre os investimentos a serem feitos pelo novo arrendatário do IQI18 estão um desvio ferroviário e um acesso marítimo por meio do berço 99 do porto. O total de investimentos previstos para o terminal ao longo dos 25 anos do contrato é de R$ 214,873 milhões. Esse prazo poderá ser prorrogado até 70 anos. A área do IQI18 é de 53.545m².
Veja no quadro o detalhamento dos leilões para os dois portos:
| Terminal | PAR 01 | PAR 12 | IQI 18 |
| Tipo de Carga | Carga geral, especialmente papel e celulose | Carga ro-ro (veículos) | Carga geral, especialmente papel e celulose |
| Área | 27.530 m² | 170.200 m² | 53.545 m² |
| Prazo do contrato | 20 anos prorrogável por até 70 anos | 18 anos prorrogável por até 70 anos | 25 anos prorrogável por até 70 anos |
| Investimentos | R$ 87,002 milhões | R$ 80,104 milhões | R$ 214,873 milhões |
