Encerrou nesta sexta-feira (13) o prazo para que os partidos comunicassem à Justiça Eleitoral a sua relação de filiados. O prazo para mudanças de legenda antes das eleições terminou dia 06 e pelo menos cinco senadores anunciaram troca nos últimos dias antes do encerramento. A composição das bancadas já registra várias alterações com relação à composição do início da legislatura, em 2015.
“O senador tem liberdade de mudança partidária sem necessidade de janela porque é um cargo majoritário, como os de prefeito, governador e presidente da República. Não existe amarração para mudar de partido. A janela partidária é para resolver a questão da mudança dos cargos proporcionais: deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador”, explicou o senador Hélio José (Pros-DF), que, desde o início da legislatura, passou pelo PSD, pelo PMB, pelo PMDB e pelo Pros, ao qual continua filiado.
Entre os motivos para as mudanças, ele citou casos de corrupção, divergências na política local e não cumprimento de compromissos e programas por parte dos partidos.
Número – No início da atual legislatura, em fevereiro de 2015, o PMDB era o partido com mais senadores, 19 no total, de acordo com o Relatório da Presidência do Senado de 2015. Hoje, os dados fornecidos pela Secretaria Geral da Mesa e atualizados com os últimos anúncios de mudança mostram que o partido tem 17, o que ainda garante a maior bancada. Entre os parlamentares que deixaram o partido está Rose de Freitas (ES) que anunciou sua filiação ao Podemos.
“Quando as pessoas têm algum incômodo, dentro da legenda ou regionalmente, elas acabam se movimentando em outra direção. No meu caso, foi muito a questão regional”, disse a senadora, que também citou ingerências do partido nas votações.
O Podemos, partido para o qual migrou a senadora, foi o que mais ganhou parlamentares no Senado. O partido, lançado oficialmente em 2017, já tem cinco senadores, entre eles Alvaro Dias (PR), um dos primeiros filiados. Para ele, a próxima eleição será a mais importante desde a redemocratização e a agremiação simboliza uma ruptura com a corrupção.
“As pessoas que vieram para o Podemos acreditaram no nosso projeto de refundação da República. Apostam no rompimento com o sistema corrupto de governança. Esse é o grande atrativo do nosso projeto: começar do zero, eliminar o toma lá dá cá, rearrumar a economia e devolver a esperança aos brasileiros”, declarou.
Também registraram aumento no número de senadores com relação ao início da Legislatura as bancadas do PP, o PRB, o PSD, o PSDB, o PSDC, o PTC, a Rede e o Pros.
Perdas – O partido que mais perdeu em número de senadores com relação a 2015 foi o PT, que tinha 13 parlamentares e hoje tem nove. O PDT registrou uma perda menor em número, mas maior em relação ao tamanho da bancada, que passou de seis para três senadores, a metade do número inicial.
“A entrada e saída de políticos dos partidos é uma questão natural, faz parte da democracia. Essa liberdade tem que acontecer para que as pessoas possam optar por aquilo que entender sem melhor para o seu estado, o seu município e a população que representam”, explicou o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (RO), que espera um debate mais profundo sobre temas locais e nacionais nas próximas eleições.
Outros partidos que tiveram diminuição nas bancadas no Senado foram PSB, PSC, PSOL, PTB e DEM. O PCdoB, o PPS e o PR mantiveram o número de senadores de suas bancadas. O senador Reguffe (DF), cujo mandato termina em 2022, é o único senador que não tem partido. Ele deixou o PDT em 2016 e desde então não se filou a outro partido.
Após serem comunicadas à Secretaria Geral da Mesa por ofício, as mudanças de partido dos senadores passam a surtir efeitos nas referências institucionais da Casa. Já anunciaram a troca, mas ainda não haviam comunicado à Mesa até quinta-feira (12) os senadores Rose de Freitas (do PMDB para o Podemos), Raimundo Lira (do PMDB para o PSD) e Pastor Bel (do PRTB para o PSDC). As três mudanças já foram consideradas na tabela.
Veja como ficou a composição de cada partido:
Partido |
Fevereiro de 2015 * |
Abril de 2018** |
| DEM | 5 | 4 |
| PCdoB | 1 | 1 |
| PDT | 6 | 3 |
| PMDB | 19 | 17 |
| PODE | 0 | 5 |
| PP | 5 | 7 |
| PPS | 1 | 1 |
| PR | 4 | 4 |
| PRB | 1 | 2 |
| PROS | 0 | 1 |
| PSB | 6 | 4 |
| PSC | 1 | 0 |
| PSD | 4 | 5 |
| PSDB | 11 | 12 |
| PSDC | 0 | 1 |
| PSOL | 1 | 0 |
| PT | 13 | 9 |
| PTB | 3 | 2 |
| PTC | 0 | 1 |
| REDE | 0 | 1 |
| Sem partido | 0 | 1 |
(Agência Senado)
