Será realizado nesta segunda-feira (21), no Forum Sarney Costa, no Jaracati, o III Seminário de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública, promovido pelos integrantes do projeto “Maranhão Contra a Corrupção”.
O evento, aberto ao público, terá início às 09h e reunirá cerca de 250 inscritos, entre servidores e magistrados do Tribunal de Justiça, representantes Ministério Público, delegados das polícias Federal e Civil, comunidade jurídica e acadêmica e a população em geral.
No seminário, diversas entidades que atuam na prevenção e combate da improbidade administrativa discutirão a adoção de medidas contra a corrupção praticada por agentes públicos estaduais em todos os níveis. A programação tem o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e outras instituições, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
Mutirão – Após o seminário, terá início um mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que acontecerá no período de 22 de maio a 8 de junho.
Serviço:
- III Seminário de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Público
- 21 DE MAIO – 9 horas
- Auditório do Fórum de São Luís (Calhau)
Programação de palestras:
- 8h30: Credenciamento
- 9 horas – Foro privilegiado e trânsito em julgado da sentença penal: o futuro das medidas concretas de combate à corrupção – Juiz Federal Roberto Veloso (Presidente da AJUFE);
- 11 horas – Colaboração Premiada: Aspectos Teóricose Práticas da Lei N 12.850/2013, proferida pelo Promotor de Justiça Fabrício José da Fonseca Pinto (MPMG);
- 14h30 – Controle da Legitimidade do Gasto Público, Caldas Furtado (Presidente do Tribunal de Contas do Estado);
- 16 horas – Plenária
