Em mais um dia de protestos pela redução do preço dos combustíveis no país, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, criticou a proposta do governo de reduzir o preço dos combustíveis zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Ziulkosky preside a 21ª Marcha em Defesa dos Municípios que reúne até esta quinta-feira (24) em Brasília cerca de 7 mil prefeitos.
Ele lembrou que a medida afetará diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da arrecadação desse imposto. Ziulkosky defendeu que estados e municípios sejam compensados e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis como o PIS e a Cofins. “A gente concorda com o baratear [dos combustíveis] só que, de novo, a União usa a bengala dos municípios.”
Presente no evento, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que vai incluir a redução do PIS e da Cofins no projeto que reonera setores produtivos, atualmente beneficiados por renúncias fiscais.
Segundo Maia, a proposta já está em negociação com relator da matéria, deputado Orlando Silva (PcdoB/SP). A ideia é estabelecer um percentual transitório de redução do PIS/Cofins sobre o diesel, até o fim do ano, com um impacto semelhante ao da Cide, R$ 0,05 por litro. “Estamos discutindo ajuda dentro de uma realidade fiscal que é dramática dos estados e da União”, rebateu ao ser questionado se o impacto da medida seria suficiente para interromper a greve dos caminhoneiros.
Maia disse ainda que a gasolina e o gás de cozinha também estão entre as preocupações da Câmara. “Primeiro, o diesel. [Com] a gasolina a gente têm preocupação; sobre o preço do álcool também, em termos de concorrência. E vamos ver se no projeto do Fundo Soberano, de repente, a gente discute a questão da gasolina e do gás de cozinha. O mais importante é discutir o gás de cozinha que também aumentou muito. Tem um impacto forte no orçamento da família brasileira.”
Decreto – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera que o decreto que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o Diesel seja publicado pelo governo ainda nesta quarta-feira.
“A gente espera que hoje ainda o governo publique o decreto da Cide, que não fique esperando a votação da Câmara”, disse Maia ao sair de uma reunião não agendada com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia.
(Agência Brasil)
