Nesta quarta-feira (13), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei 319/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema). A proposta pode servir para dinamizar a economia maranhense, por meio de incentivos econômicos para a instalação de empresas nacionais e internacionais na ilha de São Luís, avançou no Senado Federal.
Com a aprovação do projeto e sua transformação em lei, São Luís será declarada área de livre comércio para a produção de bens a serem comercializados no exterior, gerando milhares de empregos no estado, aumento da renda da população e a diminuição das desigualdades sociais. As chamadas indústrias de transformação poderão usufruir dos incentivos aplicáveis à Zona de Exportação.
A partir do modelo econômico proposto pelo parlamentar, indústrias poderão objetos diversos com materiais que compõem a cadeira produtiva do minério de ferro e do alumínio. “Esse projeto pode mudar verdadeiramente a face econômica e social do Maranhão que está distorcida há muitos. Ou seja, oferecer incentivos econômicos especiais as empresas, agregar valor aos produtos e, obviamente explorar a riqueza do Maranhão em benefício do seu próprio povo” destacou o senador Roberto Rocha.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou o projeto. “Cumprimento e parabenizo o senador Roberto Rocha pela proposta visionária de transformar São Luís em uma Zona de Processamento de Exportações. Criamos isenções tributárias e estímulos a empresas com foco na exportação de produtos que serão produzidos exclusivamente para o mercado internacional”, disse o congressista amazonense.
A proposta tramita em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Quando aprovado, segue para deliberação na Câmara dos Deputados.
Contrariando a orientação de voto da bancada amazonense, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) foi a única parlamentar na comissão a se posicionar contra o projeto. Ela é colega de partido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
