Para general, ataque a Bolsonaro pode provocar questionamentos
O comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas, numa polêmica entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, disse que o ataque ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) pode provocar futuramente questionamentos sobre legitimidade do novo governo. Ele criticou também, sem citar nome, a insubordinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta disputar a eleição presidencial com uma candidatura sub judice, num afronta à Leia da Ficha Limpa e à Constituição Federal, o que gerou forte reação do Partido dos Trabalhadores.
Sobre os questionamentos que podem surgir com o ataque ao candidato do PSL, disse o general: “Em relação a Bolsonaro, em ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção”, afirmou. “Daí altera o ritmo geral das coisas e é muito preocupante”, completou.
A frase mais polêmica e que geriu a reação do PT foi quando analisou, indiretamente, a candidatura do ex-presidente Lula. “O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira”.
As declarações do comandante do Exército foram publicadas neste domingo (9). Villas Boas avaliou que a violência contra Bolsonaro “confirma que estamos construindo dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade para sua governabilidade”. Segundo ele, o ataque retrata “a intolerância generalizada e a falta de capacidade” de se colocar os interesses do país “acima das questões políticas, ideológicas e pessoais”.
O chefe do Exército negou que Jair Bolsonaro seja o candidato das Forças Armadas e que o seu eventual governo venha a ser “militar”. Ele destacou que as Forças Armadas são “apolíticas e apartidárias” e têm compromisso com a estabilidade, qualquer que seja o governo eleito pelo povo. “A instabilidade é que mobiliza nossa atuação”, disse, citando como exemplo a greve dos caminhoneiros.
O general Villas Boas defendeu ainda que os candidatos preguem a harmonia em seus discursos. Ele apelou para que controvérsias jurídicas não tirem a tranquilidade do processo eleitoral.
ONU e Lula – Sobre a insistência de se querer trazer para definição de candidaturas uma recomendação de um órgão da Nações Unidas, Villas Boas classificou como “invasão à soberania nacional” o parecer da Comissão de Direitos Humanos da ONU em favor da candidatura de Lula (PT), que teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral. Afirmou, por fim, que a Constituição e a Lei da Ficha Limpa valem para todos.
Villas Boas cobrou ainda uma imediata definição sobre o pleito. “Nos preocupa também que as decisões relativas a este tema sejam definidas e decididas rapidamente, de uma maneira definitiva, para que todo o processo [em relação à tentativa de registro da candidatura de Lula] transcorra com naturalidade”.
Insubordinação – Em nota divulgada neste domingo, o PT repudiou a entrevista do general Villas Boas, classificando-a como “grave episódio de insubordinação de um comandante das Forças Armadas ao papel que lhe foi delimitado” pela Constituição.
Para o PT, a manifestação do general tem caráter político e visa “tutelar as instituições republicanas”, mais especificamente o Judiciário, “que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula”. Na nota, o partido convoca “as forças democráticas do país” a condenar as declarações de Villas Boas.
Leia a nota do Partido dos Trabalhadores na íntegra abaixo:
Nota do PT: Repúdio à Tutela Militar Sobre a Democracia
O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo.
A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.
É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.
É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.
Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.
A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.
A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.
A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.
Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.
Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.
Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.
O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.
Da Comissão Executiva Nacional do PT
(Com dados da Agência Brasil e do PT)
