O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, garantiu nesta quinta-feira (02), após se reunir com representantes de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que dependem de serviços de hemodiálise no município que o atendimento não será suspenso, apesar da reclamação das duas clínicas conveniadas de um débito desde julho de 2015.
Ainda na quinta-feira, a Clínica de Nefrologia de Imperatriz e a Clínica de Doenças Renais concordaram em continuar prestando serviços à Prefeitura, para atendimento da população, após reunião com representantes do Ministério Público e da Administração Municipal. Segundo o promotor Newton Bello Neto, a intervenção do Ministério Público foi necessária porque havia risco de paralisação das sessões de hemodiálise realizadas pelas clínicas, que são contratadas pelo Município para atender pacientes do SUS.
As clínicas ameaçavam suspender o atendimento por conta de débitos referentes ao período de julho de 2015 a novembro de 2016, o que corresponde a um saldo devedor de R$ 839.415, 63, para a Clínica de Nefrologia, e de R$ 588.522,78, para a Clínica de Doenças Renais.
“Reconheço que o débito é sim do Município, no entanto, não posso pagar os meses em atraso que são de outra administração, sem uma autorização da Justiça, senão responderei por isso. Vale lembrar que o pagamento dos valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro já está sendo providenciado, e só ainda não foi pago porque estamos aguardando emissão da nota fiscal por parte das empresas”, explica o prefeito Assis Ramos.
A Prefeitura assegurou que o pagamento da dívida, ou pelo menos parte dela, será honrado, sendo que nesta sexta-feira (03) já seriam quitadas as parcelas referentes a janeiro deste ano. Com relação a dezembro de 2016, o pagamento será creditado até dia 09 de março, após audiência na Câmara de Mediação em Direito da Saúde (Cameds), no âmbito da Justiça Federal. Quanto ao restante da dívida, o município apresentará proposta de parcelamento do valor.
O prefeito explicou que, apesar da situação financeira do município, os serviços serão mantidos, por meio de convênio com as clínicas CDR e CNI. Assis acrescentou ainda que, judicialmente, o tratamento não pode ser paralisado por se tratar de um serviço contínuo e essencial.
(Com dados Ministério Público e Prefeitura de Imperatriz)
