Desembargador do Tribunal regional do Trabalho da 16ª Região/MA (ex-presidente 2015/2017) James Magno Farias fará lançamento de seu livro “Direito do Trabalho no Brasil – Panorama após a Reforma Trabalhista nesta sexta-feira (07), às 18h30, no Palácio Cristo Rei.
O lançamento do livro faz parte da programação dos cem anos do curso de Direito onde o desembargador é professor adjunto do Departamento de Direito da UFMA há 25 anos. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (1992/1994), Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2014/2018), ex presidente do Colégio de Presidente e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (2016/2017). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Especialista em Economia do Trabalho pelo departamento de Economia da UFMA (1997).
O Desembargador também é autor dos livros “Direitos Sociais no Brasil”, “A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento”, “O Labirinto Silencioso”, e “Direito Constitucional do Trabalho: sociedade e pós modernidade”.
“Direito do Trabalho no Brasil” conta com prefácio escrito pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaídes Miranda Arantes : “A sua experiência comprovada e seu autêntico credenciamento para abordar sobre reforma trabalhista e panorama no Brasil no pós-reforma, já decorridos quase um ano da vigência da Lei, dá-se também pela experiência vivenciada na presidência do COLEPRECOR , no biênio 2016/2017. O autor realiza com propriedade o resgate dos princípios institucionais jurídicos consagrados da centralidade do Direito do Trabalho no País”, destaca a Ministra.
A Lei n. 13.467/2017 responsável pela reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11.11.2017 e alterou cento e dezessete artigos da CLT, com profundo impacto na jurisprudência dos tribunais trabalhistas, bem como os acordos e convenções vigentes no país. Nesse novo livro do magistrado foi analisado o impacto e as inovações a reforma no plano material e sindical, bem como a atuação da Justiça do Trabalho. Nesse contexto da Reforma Trabalhista, diz o autor: “equilibrando-se entre finos cristais, aparece o garantismo da Constituição Federal, o que gera um panorama de preservação do detalhado sistema protetivo de Direitos Sociais”, afirma.
Para a solenidade de lançamento do livro a presença de colegas da magistratura, amigos, familiares e imprensa. O lançamento será realizado nesta sexta-feira 7, às 18h30, no Palácio Cristo Reis, Praça Gonçalves Dias S/N, Centro.
