O Ministério Público do Maranhão inaugurou, nesta sexta-feira (14), o seu Centro Cultural e Administrativo, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro de São Luís, onde por muitos funcionou a Federação das Indústrias (Fiema) e que sediu a Procuradoria Geral de Justiça no período de 1995 a 2016. A nova unidade do MPMA, com foco na área cultural e histórica, tem a missão de dar visibilidade ao trabalho da instituição e oferecer à comunidade um espaço de estímulo às artes, projetos sociais e educacionais.
Com área total de 4.825m², o novo prédio abrigará o Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o Memorial do Ministério Público, a Escola Superior do Ministério Público, 23 Promotorias de Justiça e o Espaço Multimídia. Também haverá espaços para instituições parceiras, a exemplo do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Viva Cidadão e Procon.
Durante o evento, o procurador-geral de justiça assinou o Ato que denomina o prédio do Centro Cultural e Administrativo “Aurora Correia Lima”; o Espaço de Artes “Ilzé Cordeiro”; o prédio anexo “Suvamy Vivekananda Meireles”; a sala de reunião “José Bento Neves”; e o auditório Antônio Carlos Lobato.
Em seguida, a ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo; o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; e o servidor Roberto Castro Gomes, fizeram doações para o acervo do Memorial.
Segundo o diretor-geral da PGJ, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares fez uma apresentação sobre os custos da obra e as mudanças realizadas no prédio para abrigar as novas estruturas. A reforma total do Centro Cultural e Administrativo teve um investimento de R$ 4.532.590,36, estimando-se em R$ 1.160 o metro quadrado. “A reforma incluiu a parte hidráulica, elétrica, sanitária e estrutural, com a troca de telhado, colocação de piso porcelanato”.
A procuradora de justiça aposentada e ex-procuradora-geral de justiça Elimar Figueiredo, fez um resgate da instalação da Administração Superior no prédio que abriga o Centro Cultural e Administrativo.
“Em 1994, após negociação com o governo estadual recebemos as chaves deste prédio e no ano seguinte, na gestão do então procurador-geral Jamil Gedeon, a Procuradoria Geral de Justiça foi instalada”.
Ao agradecer a homenagem, Elimar Figueiredo saudou membros e servidores do MP. “A atuação decidida, corajosa e eficiente dos procuradores, promotores de justiça e serventuários do MP tem o reconhecimento e admiração da sociedade. Viva o Ministério Público do Maranhão. Viva o Ministério Público brasileiro”.
O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que representou o governador Flávio Dino, saudou o Ministério Público por mais essa conquista. “Para nós que fazemos o Poder Executivo, nos sentimos homenageados quando vivenciamos o fortalecimento do Ministério Público. O dinheiro público quando bem empregado e tratado com transparência e honestidade traz frutos importantes para a coletividade”.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que somente exerce sua cidadania quem tiver a plenitude de seus direitos, o que inclui seus direitos culturais. Para ele, o prédio inaugurado será tanto um local de serviço quanto um espaço de arte para a comunidade maranhense.
“Vamos, a um só tempo, elevar nossa humanidade e utilizar produtos e atividades culturais para, de forma sempre transparente, prestar contas à sociedade sobre nossas atividades institucionais, propiciando ao cidadão o controle social sobre nossos projetos e programas, previstos em nosso Planejamento Estratégico, por meio de exposições, rodas de conversa, apresentações artísticas, debates e outras formas de manifestação cultural”, explicou.
O Centro Cultural será oficialmente aberto, ao público, na segunda-feira, 17. Está prevista uma vasta programação, incluindo a visita de estudantes de escolas públicas e moradores dos bairros vizinhos.
