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    Home»Negócios»Governo fixa em R$ 5,70 preço da gasolina para cobrar ICMS
    Negócios

    Governo fixa em R$ 5,70 preço da gasolina para cobrar ICMS

    Aquiles Emir22 de dezembro de 201803 Mins Read
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    AQUILES EMIR

    Está em vigor desde o último domingo (17) os novos preços de referência para cobrança de derivados de petróleo e outros combustíveis, conforme Ato Cotepe Nº 23, divulgado em 07 de dezembro. Por essa tabela, os estados indicam os valores por eles arbitrados para incidência do ICMS, independentemente de quanto é o preço nos postos para o consumidor final, e no Maranhão a gasolina comum está sendo tributada sobre R$ 4,31, e a aditivada, a R$ 5,70.

    Além da gasolina, são arbitrados o etanol, que foi fixado em R$ 3,66; o gás de cozinha, que ficou a R$ 5,09 o quilo (ou seja, R$ 65,00 o botijão de 13 Kg); e óleo diesel, que ficou a R$ 3,71, o S10, e a R$ 3,58, o comum.

    O preço arbitrado pelo Governo do Maranhão para a gasolina comum é um dos menores do Brasil, acima apenas do Amapá (R$ 3,92)e do Distrito Federal (R$ 4,28). Quanto à gasolina, aditivada, a base de cálculo para a cobrança do imposto, a R$ 5,70, é uma das mais elevadas. Apenas Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraíba estão acima.

    Essa fixação do valor fixado para a gasolina aditivada desperta curiosidade porque, desde o final de outubro, o seu preço praticado nas bombas é na faixa de R$ 3,99

    Confira a tabela de preço dos estados sobre quanto incide o ICMS por combustível:

    UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP (P13) GLP AEHC
    (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/ kg) (R$/ kg) (R$/litro)
    AC **5,0330 **5,0330 *4,5098 *4,4560 *6,2044 *6,2044 *4,0320
    AL 4,8208 4,9183 3,9209 3,8342 – 5,2969 3,3797
    AM **4,6737 **4,6737 *3,9043 *3,8121 – *5,7118 **3,6415
     AP **3,9250 **3,9250 **4,4830 **3,9130 *5,9230 *5,9230 **3,8500
    BA 4,7900 5,2500 3,7100 3,6600 4,7800 4,8500 3,5000
    CE 4,6000 4,6000 3,6578 3,5822 4,9300 4,9300 3,5345
    DF **4,2870 **6,2390 **3,9280 **3,8220 **5,6577 **5,6577 **3,3290
    ES **4,4739 **6,3164 2,9057 2,8192 4,5321 4,5321 *3,5077
    GO **4,4763 **6,2299 **3,6968 **3,5768 *5,5831 *5,5831 **2,8875
    MA **4,3120 5,7000 **3,7160 **3,5860 – **5,0946 *3,6650
    MG **4,9927 **6,3833 **3,8554 3,7835 5,4458 *6,3014 **3,2087
    MS **4,3549 5,9955 **3,8154 **3,6993 **5,6220 **5,6220 **3,3570
    MT 4,8458 6,4038 4,1782 4,1053 7,3736 7,3736 2,9766
    PA 4,5210 4,5210 3,6020 3,6120 5,5184 5,5184 3,6630
    PB **4,6453 **7,6975 **3,7499 **3,6583 – *5,3955 **3,3051
    PE **4,6011 **4,6011 *3,6001 *3,6001 *5,0838 *5,0838 3,4910
    PI **4,6397 **4,6397 **3,8703 **3,7394 *5,4000 *5,4000 **3,4950
    PR **4,2700 5,5400 3,2300 3,1200 4,9700 4,9700 *2,8300
    RJ **5,0100 **5,5521 3,7800 3,6610 – *5,5865 **3,5190
    RN **4,4750 7,3900 *3,9240 *3,7570 *5,2162 *5,2162 **3,4460
    RO **4,5790 **4,5790 **3,9920 **3,9080 – *5,9920 **3,8600
    RR 4,5300 4,5970 3,9000 3,8410 6,1620 7,0630 3,9200
    RS 4,8223 6,5392 3,6919 3,5909 5,5327 6,8840 4,0852
    SC 4,3300 5,9500 3,5100 3,4100 5,1800 5,1800 3,5400
    SE 4,7600 4,8290 3,8310 3,6650 4,7890  4,7890 3,4940
    SP **4,2910 **4,2910 **3,6470 **3,5230 *5,1954 5,6217 **2,6960
    TO **4,5900 7,1500 **3,5000 **3,4500 6,4000 6,4000 3,7000

     

     

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    Aquiles Emir

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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