O deputado César Pires vai requerer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e à Agência Nacional das Águas (ANA) informações atualizadas sobre a situação das barragens existentes no Maranhão, e seus respectivos planos de prevenção de acidentes. Para o parlamentar, a tragédia ocorrida em Brumadinho serve de alerta e a Assembleia Legislativa deve atuar para garantir a segurança dos maranhenses.
“Às vezes, sequer damos importância para o fato de que o Maranhão também tem barragens que precisam ser examinadas. A título de esclarecimento, o relatório da ANA identifica que há, no Maranhão, 74 barragens de acúmulo de água e sete de resíduos industriais, sendo que três já estão recuperadas, ou seja, com a vegetação restabelecida. Mas restam quatro em alto risco”, destacou ele.
César Pires disse ser preciso ter informações técnicas atualizadas sobre o estado em que se encontram as barragens da Alumar, em São Luís; a do Bacanga, que é de responsabilidade do Governo do Estado; e a do rio Flores, no município de Josêlandia, que é de competência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Pelo Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela ANA em 2017, os principais entraves relativos à implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão “residem na ausência de informações técnicas de alguns barramentos, mesmo após a solicitação desses dados aos empreendedores, e nas dificuldades de regularizar as barragens existentes no estado”.
“O que verificamos em Brumadinho foi uma tragédia causada por relatórios sem consistência, falta de fiscalização, inércia governamental e da iniciativa privada. E é por isso que precisamos de informações técnicas atualizadas sobre as barragens da Alumar, do Bacanga e do rio Flores, por seu alto potencial de risco, para que possamos fiscalizar e cobrar ações preventivas que evitem a perda de tantas vidas”, enfatizou César Pires.
O deputado finalizou ressaltando que o governo federal já publicou portaria determinando a fiscalização e recuperação de barragens sob sua responsabilidade, incluindo a do rio Flores, “onde as comportas, segundo relatos que eu ouvi ontem, estão extremamente fragilizadas e podem inundar toda aquela área do Baixo Mearim”.
