AQUILES EMIR
Ao participar na manhã desta terça-feira (27) de um audiência na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), Leopoldo dos Santos Neto, negou a existência de cartel entre os postos e disse que os aumentos de preços são consequência da elevação dos impostos, principalmente o ICMS. Leopoldo defendeu ainda a criação de uma agenda positiva entre a Assembleia e os empresários do setor para desmistificar o custo dos combustíveis, em especial a gasolina.
“Eu quero deixar bem claro que não existe qualquer prática de cartel nos postos do Maranhão. O que existiu foi o aumento de impostos e mais os constantes aumentos praticados pela Petrobras, que tabela o seu preço de acordo com o aumento do dólar”, frisou o presidente do Sindcombustíveis.
Em 42 dias, lembrou o empresário, a Petrobras aumentou em 21.53% os preços dos combustíveis. No Maranhão, a formação do preço da gasolina ao consumidor foi de 30,5%, de imposto estadual (ICMS/FUMACOPE); 28%, de preço na Petrobrás; 19%, de impostos federais (CID/PIS/COFINS); 13%, de Etanol adicionado; 9,5%, de transporte /Custos/Lucros na distribuidora e revenda e, de 100%, o preço da gasolina no posto. Resumindo, são de 49,5%, de impostos; 41%, o custo de produção e de 9,5%, de intermediação.
Os argumentos do empresário foram endossados pelo vice-presidente da Comissão, Zé Inácio (PT), que reconheceu ser o aumento de preços nas bombas consequência da política de reajustes da Petrobras atrelada à cotação internacional do petróleo. “Os donos dos postos foram bem claros ao afirmar que o aumento na bomba está se dando, principalmente, por conta dos aumentos que acontecem, quase que diariamente, pela Petrobras”, destacou Inácio.
Ainda de acordo com o deputado petista, é preciso que a questão seja melhor discutida na Assembleia Legislativa, numa articulação com os deputados federais e senadores para se saber de que forma a política adotada pela estatal do petróleo pode ser revista.
Preços – Leopoldo lembrou que São Luís está entre os cinco estados do país que comercializam o combustível a preço mais barato. “O mercado aqui todo tempo está em baixa, pois temos sempre que vender abaixo dos preços das revendedoras, pois do contrário não vendemos”, disse, destacando, porém, que “preço não é sinônimo de qualidade”.
Sobre a agenda positiva por ele sugerida, destacou que “nesse novo momento, é louvável que a gente discuta alguns detalhes, que agreguem e melhorem o nosso setor, não só em relação aos preços, mas desmistificar a questão da existência de cartel”.
A reunião foi sugerida pela presidente da Comissão, Duarte Júnior (PCdoB), após levantar uma série de suspeitas sobre o comportamento dos empresários, mas fez uma avaliação positiva da reunião. “Foi uma reunião proveitosa, onde nós ouvimos o presidente do sindicato, Leopoldo, que esclareceu alguns pontos. É esse o nosso trabalho, fazer essas investigações para conseguir frisar os bons e maus empresários, bem como fomentar e incentivar o bom empreendedor e combater a ilegalidade”, afirmou o parlamentar,
Também participaram da audiência os deputados Zé Inácio Lula (PT), Wendell Lages (PMN), Adriano Sarney (PV), Edivaldo Holanda (PTC) e Wellington do Curso (PSDB), além do ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), professor Sidney, e do assessor técnico do Sindcombustíveis, Alan Kardec.
