A convite da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Paciornik proferirá, nesta quinta-feira (23), palestra sobre as inovações na jurisprudência da Prisão Preventiva. O evento acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís, às 8h30.
As inscrições gratuitas, com direito a certificado, serão feitas na mesma data e local da palestra, a partir das 8 horas. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3235 3231 e 3227 8087 ou por e-mail: esmam@tjma.jus.br.
O desembargador Froz Sobrinho, diretor da ESMAM, explica que o objetivo da palestra é discutir atualizações verificadas no julgamento das ações que envolvem o instrumento da prisão cautelar. “As constantes atualizações na jurisprudência requerem um aprofundamento em temas controversos, para que se conheça o posicionamento atual dos tribunais. O conhecimento e aplicabilidade da legislação federal são o ponto central da palestra”, adianta.
Podem participar desembargadores, magistrados, servidores do Judiciário, advogados, acadêmicos, professores, além de membros do Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais órgãosdo sistema de justiça.
A programação faz parte das atividades do projeto Durante o Expediente, desenvolvido pela escola judicial para incentivar o debate de temas relevantes no meio jurídico.
Palestrante – Ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1987. É mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Após atuar como advogado, juiz estadual e procurador do município, em Curitiba, em 1992 ingressou na magistratura federal. Atuou em Foz do Iguaçu e na capital do Paraná.
Foi vice-diretor e diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná em 1998 e 1999, respectivamente. Entre 2000 e 2002 foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e diretor da Escola da Magistratura do estado (Esmafe/PR).
Em julho de 2005 passou a atuar como juiz convocado no tribunal. Em agosto de 2006 foi promovido por merecimento ao TRF4, assumindo vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Wellington Mendes de Almeida.
Na Corte, o magistrado foi presidente da 1ª turma e integrou o Conselho de Administração. Além disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013 e vice-diretor da Escola da Magistratura (Emagis), eleito para o biênio 2015/2017.
Foi indicado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Langaro Dipp.
