O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou, nesta terça-feira (11), o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para ampliar o turismo no país. O programa tem propostas para a desburocratização do setor, emissão de vistos eletrônicos, ampliação da malha aérea regional e abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. Com as medidas, o governo espera gerar empregos no setor turístico.
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse que o conjunto de medidas busca fortalecer o turismo e dar ao setor protagonismo na geração de empregos e renda. “Vem corrigir uma miopia histórica que o governo tem tido com o turismo brasileiro para que o setor possa ser protagonista da economia, possa gerar empregos. Temos cerca de 13 milhões de desempregados e o turismo pode dar respostas rápidas gerando emprego, basta que governo faça a sua parte retirando burocracia e aumentando a competitividade”, disse.
A expectativa do ministério é que o número de turistas estrangeiros passe dos 6,5 milhões registrados no Brasil em 2016 para 12 milhões em 2022 e que a receita com os visitantes aumente dos atuais US$ 6 bilhões anuais para US$ 19 bilhões.
Visto eletrônico – Para auxiliar na ampliação do número de turistas estrangeiros, o Ministério do Turismo propôs ao Ministério das Relações Exteriores a implantação, até o fim deste ano, do visto eletrônico para turistas de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
A concessão de visto eletrônico permite que – em um prazo de 48 horas – seja feito todo o processo de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto. O ministro do Turismo disse que está em estudo a inclusão de outros países, entre eles a Índia e a China.
Em relação ao turismo de brasileiros no país, a expectativa é ampliar de 60 milhões para 100 milhões, em 2022, o número de brasileiros viajando internamente.
Voos internacionais – Uma medida importante é a alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro visando aumentar a competitividade e ampliar a malha aérea regional e o número de voos dentro do país. O presidente Michel Temer deve assinar uma medida provisória para pôr fim ao limite ao capital estrangeiro nas aéreas brasileiras que atualmente é de 20%.
“Uma das grandes dificuldades do nosso turismo é a nossa conectividade aérea. Temos poucos voos internamente e poderíamos ter mais voos internacionais. Hoje, temos praticamente quatro operadoras fazendo nossa operação de voos nacionais. Nosso objetivo é fazer com que outras companhias aéreas possam explorar nosso mercado aumentando a competitividade e, teoricamente, se baixando os preços com mais rotas e mais destinos”, disse Beltrão.
Outro ponto é a mudança da natureza jurídica e do nome da Embratur que passa de autarquia para Serviço Social Autônomo com o nome Agência Brasileira de Promoção do Turismo. A alteração tem como meta permitir que a agência atue de forma mais competitiva no mercado de turismo internacional e receba recursos privados para desenvolver projetos. Para o financiamento da nova Embratur será destinado um percentual da arrecadação das loterias federais.
O Brasil + Turismo prevê ainda o envio de um projeto ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para a modernizar a Lei Geral do Turismo prevendo desburocratização de processos e fortalecimento de parcerias público-privadas. Outros pontos são o melhor aproveitamento das áreas da União com potencial turístico, a intensificação dos programas de qualificação profissional e o fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo.
