Foi publicada, nesta segunda-feira (30 de setembro), no Diário Oficial da União, a recondução de José Leite ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, bem como a nomeação de Thayná Freire para o cargo de procuradora-chefe substituta para o biênio 2019-2021.
A Portaria PGR/MPF nº 716, de 12 de agosto, designou os procuradores da República Juraci Guimarães e Hilton Araújo como titular e substituto (respectivamente) da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Maranhão.
O procurador-chefe José Leite declara gratidão pela recondução ao cargo e o ânimo para os novos desafios no biênio 2019-2021:
“Esta é a terceira vez que tenho a honra e responsabilidade de assumir a Chefia da Procuradoria da República no Maranhão. Agradeço a confiança dos meus colegas procuradores, que me elegeram, e do Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, responsável pela minha nomeação. Se tivemos algum êxito nos dois últimos anos, foi ele fruto do trabalho árduo dos colegas procuradores e do grupo de servidores que tudo fizeram pra auxiliar a Chefia da unidade, colaborando de diversos modos, tanto com críticas, com sugestões, como com efetivo trabalho de gestão”.
Sobre as realizações da sua gestão, José Leite destacou a construção e inauguração do moderno prédio da Procuradoria da República no Município de Caxias, e os trabalhos de adaptação e mudança do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Bacabal. “Apesar da crise financeira, pudemos inaugurar duas novas sedes do MPF no Maranhão”.
Para o novo biênio, diz que virão novos desafios. “O primeiro deles, a mudança do edifício da Procuradoria da República no Município de Imperatriz, já bastante defasado, para possibilitar um melhor desempenho do Ministério Público naquela região. Para além da gestão diária da Procuradoria da República no Maranhão, constitui essa a mais antiga e premente necessidade da unidade. A perspectiva da Chefia para o restante do biênio dependerá do impacto que a Emenda Constitucional nº 95, que instituiu teto de gastos e limites orçamentários mais rígidos, produzirá no próximo exercício financeiro, assim como dos reflexos que a Reforma da Previdência no já defasado quadro de servidores e membros, em face de aposentações que virão”.
Confira um breve perfil dos membros nomeados para o biênio 2019-2021:
- Procurador-chefe – José Leite é procurador da República desde o ano de 2003, titular do 4º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade. Foi procurador-chefe nos biênios 2011/2013 e 2017/2019 e, agora, novamente reconduzido à Chefia, pra um terceiro mandato, até 2021. Foi Procurador Regional Eleitoral no Maranhão e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra e Mestre em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem livros e artigos publicados nas áreas do direito penal, direito processual penal e direito eleitoral.
Procuradora-chefe substituta – A Procuradora da República Thayná Freire começou sua carreira na Procuradoria da República no Município de Imperatriz, onde trabalhou por 2 anos e 8 meses; após esse período, passou a atuar na Procuradoria da República em São Luís e trabalhou no ofício referente ao Patrimônio Público e Direito do Consumidor, passando, posteriormente, ao Ofício Criminal e, atualmente, atua no 9º Oficio Criminal e do Patrimônio Publico, sendo ainda a representante do Conselho Penitenciário do Maranhão.
Procurador Regional Eleitoral – Juraci Guimarães é graduado em Direito pela Ufma, pós-graduado em Ordem jurídica e ministério público pela escola superior do ministério público do Distrito Federal e em Processo Civil pelo Centro Unificado de Brasília com Extensão em Direito Constitucional pela Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre em Direito pela Ufma. Doutorando em Direito pela universidade autônoma de Lisboa. Foi procurador-chefe da PR/MA, Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Atualmente é titular do 3º ofício de combate ao crime e a improbidade administrativa.
Procurador Regional Eleitoral substituto – O procurador Hilton Araújo é graduado em Direito pela Ufma e especialista em Direito Público pela Unisul. Entre 2009 e 2014 atuou como advogado da União, Membro da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), em atuação contenciosa na Procuradoria-Geral da União (PGU) e em atuação consultiva na Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte. Atua no MPF desde 2014 como Titular do Ofício de Defesa da Ordem Econômica e do Consumidor e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no Estado do Maranhão.
