Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José Ribamar Caldas Furtado, e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (prefeito de Tuntum), firmaram, nesta quarta-feira (18), parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.
Pelas novas regras, da Instrução Normativa nº 46, os gestores, a partir deste ano, devem enviar suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.
A parceria tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente os gestores municipais a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio. O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.
“A Famem irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Tema.
Ele afirmou que a entidade participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.
Participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; e o procurador Paulo Araújo
Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição. O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.
Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da Famem. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.
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