A expectativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) é realizar mais treze licitações de áreas portuárias até o final do ano, nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Aratu (BA), Itaguaí (RJ), Porto Alegre e Maceió. A informação é do superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da agência, Bruno Pinheiro.
Há alguns processos que estão mais adiantados, como é o caso do Porto de Santos. A Antaq realizará o leilão de duas áreas – ambas para movimentação de celulose – em 28 de agosto. “As sessões do leilão serão presenciais na B3, em São Paulo, mas seguirão todo o protocolo sanitário devido à pandemia do coronavírus”, ressaltou Pinheiro. Os investimentos para essas duas áreas serão de aproximadamente R$ 380,8 milhões.
Para janeiro de 2021, estão previstas mais quatro licitações. Serão duas áreas para Itaqui (combustíveis líquidos); uma para Maceió (granéis líquidos – ácido sulfúrico) e Macapá (farelo de soja). Os investimentos totais são de R$ 294,5 milhões.
Outros assuntos – Durante a reunião, a Secretaria Executiva do Minfra teve informações sobre outras áreas e ações da Agência. O gerente de Desenvolvimento e Estudos, José Neto, apresentou, de forma detalhada, as contribuições técnicas da Agência ao termo de referência para concessão de hidrovias. O Ministério da Infraestrutura irá elaborar o documento, que seguirá para o BNDES, onde serão realizados os procedimentos para selecionar a empresa para executar os estudos necessários para definir um modelo de concessão das hidrovias.
A ANTAQ sugeriu que o termo de referência tenha, entre outros, os seguintes pontos: especificação de usuários diretos e indiretos da concessão da infraestrutura hidroviária; fundamentação de elementos e serviços que podem tornar a concessão viável; e inclusão do levantamento do interesse dos potenciais usuários dos serviços previstos no objeto da concessão.
Neto lembrou, ainda, que o termo de referência precisa objetivar o direito de ir e vir em relação às vias fluviais devido à falta de opções de locomoção particularmente na Região Norte. O gerente destacou a importância do aprofundamento da análise da legislação do uso múltiplo das águas.
Em relação à modernização de suas atividades, foi informado ao Minfra que a Agência já aderiu ao TáxiGov, ao Sistema de Processo Eletrônico, ao Almoxarifado Virtual, ao Plano Estratégico Institucional e ao Portal Protocolo Integrado. Além disso, o superintendente de Administração e Finanças, Joelson Miranda, destacou que praticamente a totalidade dos serviços da Antaq é digitalizada. Miranda afirmou, ainda, que há algum tempo a Agência vem adotando o teletrabalho.
“Como os servidores já estavam em teletrabalho, foi fácil adaptar a Agência nesse período de pandemia”, afirmou o superintendente, lembrando que a Antaq já utiliza o Sistema Eletrônico de Informações desde janeiro de 2016.
O diretor-geral substituto da Antaq, Francisval Mendes, destacou a parceria entre a Agência e o ministério para o desenvolvimento da infraestrutura do país e para o alcance dos objetivos do poder público em relação ao setor aquaviário. Para o diretor Adalberto Tokarski, a pandemia não prejudicou os serviços da Agência, pois “a Antaq se preparou do ponto de vista digital. A análise dos processos ganhou até celeridade”.
A diretora interina da Antaq, Gabriela Costa, destacou o trabalho conjunto que a Agência tem com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Minfra para angariar investimentos e modernizar o setor.
O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou a reunião como forma de estreitar a relação com a Antaq, que, segundo ele, “está conseguindo bem dar vazão à agenda portuária”. Sampaio afirmou que o desenvolvimento da infraestrutura tem destaque na pauta do governo federal. “A Antaq mostra que tem competência no seu quadro e que a Diretoria está engajada com o incremento da infraestrutura brasileira”.
