Acordo contempla reparação socioeconômica e socioambiental
A Vale celebrou nesta quinta-feira (04) com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais um acordo global para reparação integral dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem B-1, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O processo de mediação foi conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
O acordo, no valor de R$ 37,6 milhões, contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental.
No aspecto socioeconômico, o acordo inclui projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida – em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial – e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.
Em reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.
O acordo é fruto de um processo de mediação de alto nível, conduzido pelo CEJUSC do TJMG ao longo dos últimos meses, e visa a uma solução célere para atenuar os impactos do rompimento da barragem sobre o Estado de Minas Gerais e regiões atingidas.
O acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como relativos à reparação socioeconômica referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. Não fazem parte deste acordo as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.
Reparação integral – A reparação de Brumadinho é uma prioridade para a Vale. Desde as primeiras horas após a ruptura, há pouco mais de dois anos, a empresa tem cuidado das famílias impactadas, prestando assistência para restaurar sua dignidade, bem-estar e meios de subsistência. Além de atender às necessidades mais imediatas das pessoas e regiões afetadas, já atua também na entrega de projetos que promovam mudanças duradouras para recuperar as comunidades e beneficiar a população de forma eficaz.
Mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, celebrados com a Vale, que somam mais de R$ 2,4 bilhões[1]. A todas as pessoas indenizadas, a empresa também disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece, durante dois anos, apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Mais de 3 mil pessoas já aderiram ao programa, que é voluntário e gratuito. Além disso, o pagamento emergencial mensal segue sendo feito a mais de cem mil pessoas residentes em Brumadinho e até 1 km do leito do rio Paraopeba. Os recursos destinados ao auxílio emergencial ultrapassam R$ 1,8 bilhão.
As medidas socioambientais de reparação incluem ainda:
- Acompanhamento de 446 núcleos familiares em Brumadinho por profissionais do Programa Referência da Família. Outros 300 dos territórios impactados também recebem atendimento. Além disso, até o momento, foram realizados mais de 64 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à população.
- Recuperação do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada nas frentes de contenção, remoção, destinação do rejeito e dragagem do rio, atividades essenciais para que as águas do Paraopeba retornem às suas condições anteriores ao rompimento.
- Resgate do DNA de plantas nativas e criação de cópias, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, para o processo de reflorestamento, que deverá ser iniciado nos primeiros meses de 2021. A Vale já plantou mais de 4 mil mudas de espécies nativas em matas ciliares da região.
Para mais informações sobre as ações de reparação integral em Brumadinho, acesse http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/com-avanco-da-pandemia-vale-reforca-medidas-de-protecao-e-mantem-cronograma-para-reparacao-integral-em-brumadinho.aspx.
