Grupo será coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro
Ao participar, nesta sexta-feira (26), de reunião virtual de governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, propôs a criação de um comitê nacional de enfrentamento ao coronavírus. Para ele, o decreto 10.659, baixado pelo governador, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, contém “no mínimo uma impropriedade jurídica”, pois não cita governadores e prefeitos.
“Esse decreto contém no mínimo uma impropriedade terminológica, jurídica. E há uma impropriedade política abissal, gigantesca. Como nós podemos achar que há uma coordenação nacional sem estados e municípios? Como? Se os leitos estão nos estados e municípios? Esse decreto não é de coordenação nacional”, afirmou o governador.
De acordo com o decreto, o grupo será coordenado pelo presidente da República e terá a participação dos presidente do Senado e da Câmara Federal e de um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério da Saúde participará à frente da Secretaria-Executiva do comitê. Membros do grupo poderão pedir a participação de outras pessoas, mas o convite direto terá sempre que ser feito pelo presidente.
Flávio Dino lembrou que o comitê anunciado pela Governo Federal foi criado após os governadores lançarem proposta para o Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, desenhado para ser dirigido por um comitê gestor, com a participação dos três poderes e de todos os níveis da federação, além da assessoria de uma comissão de especialistas em infectologia.
Apesar da sugestão antecipada dos governadores, o Comitê Nacional criado via decreto presidencial, não contempla a participação dos entes federativos.
Especialistas – Flávio Dino propôs ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um “verdadeiro comitê nacional”, com reuniões semanais que contariam com representantes dos governadores, prefeitos, membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de especialistas em saúde pública.
“Propus que o Senado tenha um verdadeiro comitê nacional, inclusive com especialistas da área de saúde. A proposta que os governadores formularam, de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, foi infelizmente rejeitada pelo Governo Federal, que assim mostra mais uma vez a sua irresponsabilidade diante da maior crise sanitária da história do Brasil”, informou Flávio Dino.
