Medidas são para amenizar dificuldades com medidas restritivas
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta sexta-feira (26) a criação de auxílio emergencial para mais setores da população. O Governo já havia implantado esse tipo de socorro para artistas e donos de bares e restaurantes para amenizarem os problemas enfrentados neste momento em que vêm sendo executadas medidas restritivas para combater a a pandemia de covid-19.
Os auxílios são para pessoas de baixa renda com Vale Gás, que vai alcançar 115 mil famílias do CadÚnico, com a distribuição de gás de cozinha; profissionais de eventos (cerimonialistas, produtores, promotores, garçons, bartenders, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros e DJs) que tenham trabalhado entre 11 de março de 2019 a 11 de março de 2021, que receberão apoio no valor de R$ 600.
Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos terão o Auxílio Combustível, pelo período de dois meses. O valor será de acordo com a população da cidade. O setor do turismo também será contemplado com auxílio de R$ 600 para guias de turismo; e de R$ 1 mil para empresas de transportes de turistas. Para ser beneficiado, o profissional deve estar inscrito no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo.
Para apoiar o setor empresarial, o Governo do Estado adiou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando 130 mil micros e pequenas empresas. Com a medida, o cronograma ficou da seguinte forma: quem pagaria em março passa a ter o prazo de julho a agosto; abril, fica para setembro e outubro; e as quitações de novembro e dezembro.
O governador anunciou ainda a antecipação do pagamento do 13º dos servidores estaduais, para dia 15 de abril. A medida é para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. “Essa medida beneficia os servidores públicos, pois, muitas famílias estão em dificuldades, e também beneficia o setor privado, pois esses valores serão injetados na economia”, diz Flávio Dino.
Mais medidas – O governador Flávio Dino anunciou que as aulas continuam suspensas na rede pública estadual e municipal, sendo que as escolas particulares podem optar pelo modelo híbrido – parte presencial e parte online; os serviços considerados não-essenciais suspensos, assim como shows, festas e eventos; mercados, supermercados e comércio geral, mantido funcionamento das 9h às 21h; bares e restaurantes voltam a funcionar a partir da segunda-feira (29), com 50% da capacidade e observando os protocolos sanitários.
O Maranhão terá três dias de suspensão dos serviços não-essenciais – desta sexta (26) até domingo (28). “Antecipamos um feriado, e foi preciso irmos à justiça para conseguir essa medida. Peço estes três dias e que a gente cumpra as medidas”, enfatizou Dino. Poderão funcionar apenas serviços considerados essenciais, entre estes, hospitais, farmácias, supermercados e postos de gasolina. A medida tem objetivo de reduzir a circulação e contágio do vírus.
