AQUILES EMIR
O Maranhão foi um dos estados que mais receberam transferências federais, de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A soma dos recursos do Fundo de Participação do Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) supera a casa de R$ 3,8 bilhões, sendo que para São Luís, as transferências do FPM somaram R$ 169 milhões, bem mais do que receberam Natal (RN), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE).
De acordo com os números do Etene, os estados que mais receberam recursos do FPE no Nordeste, nos cinco primeiros meses de 2017, foram: Bahia (R$ 2,8 bilhões), Ceará (R$ 2,2 bilhões), Maranhão (R$ 2,2 bilhões), Pernambuco (R$ 2,1 bilhões) e Paraíba (R$ 1,4 bilhão). Em seguida aparecem o Piauí (R$ 1,3 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Rio Grande do Norte (R$ 1,2 bilhão) e Sergipe (R$ 1,2 bilhão).
Quanto ao FPM, todos os estados nordestinos obtiveram acréscimo real no volume de recursos em 2017 em comparação com os valores de 2016. Os estados que mais receberam recursos do FPM no Nordeste, nos cinco primeiros meses de 2017, foram: Bahia (R$ 2,9 bilhões), Ceará (R$ 1,6 bilhão), Pernambuco (R$ 1,5 bilhão) e Maranhão (R$ 1,3 bilhão). Vêm em seguida, Paraíba (R$ 986 milhões), Piauí (R$ 835 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 778 milhões), Alagoas (R$ 750 milhões) e Sergipe (R$ 458 milhões).
O FPM destinado para as capitais atingiu R$ 3,1 bilhões nos cinco primeiros meses de 2017, acréscimo de 3,4%em termos reais em relação aos mesmos meses de 2016. O FPM para as capitais do Nordeste alcançou R$ 1,5 bilhão, significando incremento real de 3,0%. O FPM paras capitais do Nordeste representou 48,0% do total destinado as capitais do País nos cinco primeiros meses de 2017.
As capitais do Nordeste que mais receberam recursos, nos cinco primeiros meses de 2017, foram: Fortaleza (CE) e Salvador (BA), com R$ 270 milhões cada; Recife (PE), R$ 170 milhões; Maceió (AL), São Luís (MA) e Teresina (PI), R$ 169 milhões, cada. Em seguida vêm João Pessoa (PB), R$ 108 milhões); Natal (RN), R$ 97 milhões; e Aracaju (SE), R$ 86 milhões.
Todas as capitais do Nordeste, segundo o Etene, obtiveram incremento real em seus respectivos FPM, com exceção de João Pessoa. O crescimento da renda per capita da capital paraibana implicou uma redefinição do coeficiente de distribuição, ocasionando perdas para o mencionado município.
(Com dados do Etene)
