Foi aprovado, quinta-feira (07), pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 240/2014, que eleva o “abacaxi de Turiaçu” à categoria de Bem Cultural do Maranhão e a de Bem Imaterial do Brasil. O projeto – de autoria do ex-deputado Hélio Soares e que foi desarquivado a pedido do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) – segue agora para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).
De acordo com o projeto, caberá à Secretaria Estadual da Cultura e à Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição responsável pela certificação nacional do Patrimônio Cultural Brasileiro, promoverem os estudos e as medidas legais e administrativas visando a elevar a fruta regional “abacaxi de Turiaçu” à categoria de Bem Imaterial do Brasil.
Produzido há mais de oitenta anos na região das reentrâncias maranhenses – desde que as primeiras mudas foram plantadas pelas mãos da família do agricultor Anedino Oliveira – o abacaxi de Turiaçu é famoso pelo seu saber inigualável. Daí para frente, o produto mudou a vida de grande parte da população da cidade. A fruta agrega benefícios à saúde e é muito procurado por causa do seu poder nutritivo. E foi exatamente esse diferencial que o tornou próprio daquele município maranhense conhecido no Brasil inteiro.
A explicação para o “Abacaxi de Turiaçu” ser tão doce está no solo. O produto se destaca como alavanca da agricultura familiar no município de Turiaçu, proporcionando emprego e renda e oportunidades no mercado do agronegócio. O sucesso do fruto, conforme pesquisadores, é a combinação de vários fatores: a genética superior da variedade, relativa riqueza do solo (potássio e magnésio) e a boa adaptação ao microclima do local que propicia a maturação dos frutos, principalmente nos meses de agosto e novembro, produzindo abacaxis de sabor doce e agradável.
Sustentabilidade – Esse delicioso fruto da agricultura maranhense, passado de pai para filho, de geração a geração, sempre em ambiente negocial da pequena economia familiar, garante ao longo dos tempos, a sustentabilidade das famílias, assim como representa, também, ajuda imprescindível ao mundo dos micros empresários e pequenos empreendedores.
Entre os mais variados tipos e sabores de frutos composto produzidos em todo o mundo, o abacaxi de Turiaçu, tem polpa suculenta, sabor peculiar e exala aroma agradável e intenso que encanta o olfato. Além desse conjunto de atrativos é também forte complemento de vitaminas A, B e C proporcionando valiosa fonte de nutrição.
“O fruto “abacaxi de Turiaçu”, além de todos estes predicados, possui forte referência cultural que o habilita a alcançar a posição de Bem Cultural do Maranhão e do Patrimônio Cultural Brasileiro, na categoria de Bem Imaterial, por ser portador de identidade e de referência em que se incluem os modos de criar, fazer e viver do dia a dia do povo brasileiro, preceitos legais constantes da Constituição da República Federativa do Brasil. Com esta medida legal, será protegido e perpetuado, para o deleite dos consumidores e das ricas e diversificadas culturas maranhense e brasileira”, destaca o deputado, justificando o Projeto de Lei.
