Atualmente, 69 países criminalizam relações do mesmo sexo
Uma conferência internacional histórica foi aberta no início deste mês para abordar a necessidade urgente de desenvolver ações mais eficientes na proteção de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e queer (LGBTIQ+) em todo o mundo, que fugiram da violência ou da perseguição em seus países e buscaram a condição de refugiado em outros países.
No primeiro dia da Mesa Redonda Global sobre Proteção e Soluções para Pessoas LGBTIQ+ em Deslocamento Forçado de 2021, participantes de governos, da sociedade civil e do setor privado iniciaram discussões sobre os desafios – e possíveis soluções – para pessoas LGBTIQ+ que foram forçadas a deixar suas casas.
“Pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo enfrentam violência e discriminação por parte de seus governos, suas comunidades e até mesmo de suas próprias famílias”, afirma Gillian Triggs, Alta Comissária Assistente de Proteção do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados. “Espero que esta Mesa Redonda estimule a comunidade internacional a inspirar uma proteção mais genuína para as pessoas LGBTIQ+ em situação de deslocamento”.
A conferência foi convocada por Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados, e co-organizada por Gillian Triggs e Victor Madrigal-Borloz, que atua como Especialista Independente da ONU em Proteção contra Violência e Discriminação com Base na Orientação Sexual e Identidade de Gênero (IE SOGI, na sigla em inglês). Este é o primeiro encontro patrocinado pela ONU sobre o assunto desde 2010.
A Mesa Redonda acontece até amanhã, envolvendo cerca de 600 participantes para explorar os motivos que impulsionam o deslocamento forçado, os desafios enfrentados por pessoas que buscam proteção internacional, as ações para inclusão nos serviços nacionais e os efeitos da pandemia da COVID-19 em pessoas LGBTIQ+. Também são compartilhadas informações sobre políticas e programas que se mostraram eficazes e recomendações específicas para governos, agências da ONU, ONGs, organizações do setor privado e outros atores de interesse sobre as ações necessárias para lidar com os riscos enfrentados por pessoas LGBTIQ+ deslocadas.
“O trabalho de abordar a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero inclui necessariamente uma perspectiva interseccional, dentro da qual refugiados e solicitantes da condição de refugiado são uma população de preocupação fundamental para o meu mandato”, disse Madrigal-Borloz. “Este processo abrangente e participativo levará à criação de uma base de conhecimento compartilhada, a partir da qual as partes interessadas serão capazes de desenvolver seu pensamento estratégico”.
Atualmente, 69 países criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo e pelo menos cinco nações as tornaram puníveis com morte. Outros países promulgaram legislação que discrimina diretamente as pessoas LGBTIQ+ ou leis vagamente escritas que as autoridades usam para perseguir esse grupo.
“Pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo continuam morrendo e se deslocando para salvar suas vidas. Esta Mesa Redonda é a plataforma certa para abordarmos esse assunto”, afirma Suma Abdelsamie, refugiada egípcia trans e ativista que vive em Berlim. “Muitos de nós foram silenciados por anos. Eu vivi minha própria guerra, lutando sozinha e agora temos que fazer algo para melhorar a situação de pessoas refugiadas LGBTIQ+”.
Pessoas LGBTIQ+ deslocadas à força, independentemente de terem fugido especificamente por causa de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais, enfrentam um alto risco de abuso sexual e violência. Em muitos contextos, recebem pouca ou nenhuma proteção policial e muitas vezes enfrentam discriminação e outros obstáculos no acesso a serviços básicos, como assistência médica e jurídica, tanto na viagem quanto na chegada ao local de destino.
As orientações da Mesa Redonda LGBTIQ+ serão compartilhadas em uma coletiva de imprensa conjunta no dia 30 de junho com Victor Madrigal-Borloz, o IE SOGI, e Gillian Triggs, Alta Comissária Assistente de Proteção do ACNUR.
