O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou nesta sexta-freira (14) o balanço da quarta edição do Balcão de Renegociação de Dívidas, em São Luís, que contabilizou R$ 2,4 milhões em acordos celebrados entre empresas e clientes. No evento, foram registrados 3.988 atendimentos, sendo 3.625 presenciais e 363 eletrônicos.
As melhores taxas de descontos foram oferecidas pela Espumaflex (65,29%), Bradesco (63,83%), Caixa Econômica (57,40%) e Caema (51,49%). Os maiores valores renegociados foram contabilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda (R$ 557.091,83), Universidade Ceuma (R$ 440.029,18) e Caixa Econômica (R$ 230.295,29). O Balcão foi realizado entre os dias 3 a 7 deste mês, no Shopping Rio Anil.
“A iniciativa contribui para reduzir os conflitos que deságuam no Judiciário, possibilitando o retorno dos consumidores à situação de adimplência, por meio desse importante projeto social, cujo êxito obtido deve-se ao empenho do Núcleo e às parcerias firmadas com as empresas e instituições que abraçaram a ideia”, ressaltou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, que reafirmou o compromisso do Poder Judiciário de continuar incentivando a cultura da conciliação.
O presidente do Núcleo de Conciliação, desembargador José Luiz Almeida, comemorou os resultados alcançados. “O Balcão atingiu os seus objetivos, tendo como ponto alto a Mediação Digital, um mecanismo que tem sido amplamente incentivado pelo Judiciário”.
O coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, por sua vez, afirmou que o órgão manterá o compromisso assumido com a sociedade de tornar cada vez mais frequentes e dinâmicas as ações voltadas para a conciliação, através de articulações conjuntas com as instituições e os segmentos representativos da classe empresarial.
Renegociação – A dona de casa, Ana Francisca Cruz de Oliveira, e o seu filho, Rafael Cruz de Oliveira, funcionário público, saíram satisfeitos do evento, após resolverem uma pendência antiga com a Caema, referente a uma conta de água de uma casa que estava alugada para terceiros. A dívida no valor de R$ 4.200 reais foi renegociada em R$ 2.200 reais, resultando em um abatimento médio de quase 50%.
“Essa iniciativa é bastante válida para nós, cidadãos, por encontrarmos num só lugar, de fácil acesso, diversas empresas prontas para fazerem acordos. Além de termos sido bem recebidos, conseguimos solucionar nossa questão de forma rápida e com um ótimo desconto. Acho até que o Balcão deveria acontecer mais vezes durante o ano”, ressaltou Rafael Cruz.
SERVIÇOS – Além da renegociação de dívidas, outros serviços foram oferecidos no Balcão, incluindo atendimento de solicitações (alterações cadastrais, ativação de contas), consultoria financeira, oferta para contratos habitacionais, reclamações (problemas de cobertura, contestações de contas), cadastro de clientes na tarifa social de energia de baixa renda, recebimento (de IPVA, ICMS, ISS e IPTU), encaminhamento de acordo para homologação judicial, entre outros.
Plataformas – No local, uma equipe do Núcleo de Conciliação ficou à disposição dos consumidores para cadastrar reclamações ou solicitar o agendamento de audiências com cerca de 400 (quatrocentas) empresas cadastradas nas plataformas eletrônicas “mediacaodigital” e “consumidor.gov.br” – sistemas de facilitação no processo de mediação direta entre consumidores e empresas, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente.
PARCEIROS – Participaram do Balcão: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Caema, Cemar, Universidade Ceuma, Faculdade Pitágoras, Faculdade do Maranhão (Facam), Lojas Gabryella, Credishop, Dullar, Spumaflex, Net/Claro, Alvorada Motos, Secretarias Municipal (Semfaz) e Estadual da Fazenda (Sefaz) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
