AQUILES EMIR
Em parecer elaborado a pedido de empresários do ramo de móveis e eletrodomésticos do Maranhão, o advogado Paulo Gallo recorre a recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para mostrar que este segmento do comércio é essencial para saúde humana, portanto não deveria estar impedido de funcionar por medidas de isolamento social por conta da pandemia de coronavírus. Ele cita vários estudos da OMS sobre cuidados com saúde que incluem o uso de objetos comercializados pelas empresas do setor.
“Constata-se que aparelhos como televisores, celulares, tablets e computadores são meios indispensáveis para cumprir o compromisso de proteger a saúde de todos os cidadãos”, destaca o advogado num trecho do seu parecer, lembrando que esses aparelhos são encontrados em lojas do gênero. Além de recomendados para a sanidade mental, são equipamentos fundamentais para a eficácia da estratégia de isolamento, dado sua importância para comunicação com o mundo exterior, sendo úteis também para a segurança.
Paulo Gallo diz ainda que em outro material, denominado “Getting Your Working Place Ready for COVID-19”, a OMS recomenda a aquisição de materiais de reunião, como cadeiras e mesas de escritórios, televisores, tablets, celulares, computadores e afins, para realização de reuniões virtuais. muito recomendadas neste momento.
Neste mesmo guia, a OMS recomenda que “ambientes de trabalho devem estar limpos e higienizados”, e como home office tem sido estimulado como meio de conter a disseminação do vírus, “é fundamental que haja meios para adquirir a mobília que deverá transformar o ambiente doméstico em espaço compartilhado para o trabalho, sendo indispensáveis mobiliário como cadeiras, mesas de escritório e mesas individuais”, destaca.
“Inegável, portanto, que móveis de escritórios são essenciais para a manutenção e preservação da saúde, bem como proteção do trabalho e viabilização de sua eficaz realização, mormente em circunstâncias como as que ora se apresentam”, acrescenta.
Ambiente saudável – No que diz respeito à manutenção da preservação da saúde na alimentação humana, frisa que equipamentos de cozimento, tais como fogões, cooktops, microondas e afins são essenciais para momentos como este.
Segundo ele, a OMS recomenda também “manter a comida em temperaturas seguras”, o que se mostra particularmente relevante na região Nordeste, devido ao registro constante de elevadas temperaturas tropicais. “Para isso, necessário se faz, portanto, que seja propiciado acesso a equipamentos de refrigeração como freezer, geladeira, bebedouros e afins”.
Ainda de acordo com o advogado, no “Guia para Beber Água de Qualidade”, a OMS pede garantias de acesso à manutenção e ao armazenamento saudáveis de água, sendo para isso obrigatório o uso de filtros e equipamentos de refrigeração de alimentos nos lares das famílias.
Por outro lado, preocupada com o ambiente e a temperatura dos espaços em que as pessoas devem ficar confinadas, a OMS recomenda o uso de equipamentos como ventiladores e ar-condicionado como essenciais para a manutenção da saúde de populações de regiões de clima quente.
Paulo Gallo diz que é possível concluir que, para preservação da saúde ampla do ser humano em situação de pandemia, é necessário que a política de prevenção de contágio seja orientada por um modelo abrangente, que se atente não somente ao isolamento social, mas aos aspectos que o envolvem e possibilitem a menor perturbação possível da ordem social em todas as suas esferas componentes. Para ele, há ainda o aspecto jurídico sobre excesso de vedação.
“Entendemos seja indispensável a manutenção da atividade comercial dos setores que cuidam do lar, de mobiliário, de eletrodomésticos e eletrônicos, de modo que sejam considerados, nestas circunstâncias excepcionais, colaboradores fundamentais para a promoção e defesa da boa saúde pública”, conclui.
