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    Home»Negócios»Agência Francesa de Desenvolvimento disponibiliza R$ 700 milhões para projetos na região Nordeste


    Agência Francesa de Desenvolvimento disponibiliza R$ 700 milhões para projetos na região Nordeste

    Aquiles Emir18 de novembro de 20260
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    Prioridades para projetos ambientais e sociais

    Projetos de empresas interessados em obter financiamento com recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) deverão passar por uma sequência de análises e aprovações. O caminho, que começa com a apresentação de uma Consulta Prévia à Sudene, está detalhado no Manual de Operações (MOP), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Autarquia.

    A linha de crédito prevê um aporte de 120 milhões de euros no FDNE, o equivalente a aproximadamente R$ 700 milhões. Os recursos serão transferidos em cinco parcelas anuais de 24 milhões de euros, até 2030. Cada desembolso corresponde a cerca de R$ 140 milhões, considerando a conversão aproximada utilizada para o valor total da operação.

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    O processo para acessar os recursos começa com a apresentação de uma Consulta Prévia pelo interessado à Sudene. Nessa fase, a Autarquia verifica se a proposta está alinhada ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), às resoluções do Conselho Deliberativo e às prioridades anuais do FDNE.

    Após essa análise inicial, o banco operador escolhido pelo proponente manifesta interesse em estruturar a operação. Paralelamente, a AFD realiza uma avaliação preliminar e pode emitir um Visto Temporário, que indica se o projeto reúne condições iniciais para avançar na análise de elegibilidade.

    Na etapa seguinte, o interessado apresenta o dossiê completo do empreendimento, com informações técnicas, econômicas, financeiras, ambientais e sociais. A documentação é encaminhada à AFD para avaliação detalhada. Se os critérios forem atendidos, a agência francesa emite a Autorização de Alocação, requisito para destinar recursos da linha de crédito ao projeto.

    A decisão final sobre a participação do FDNE cabe à Sudene, que avalia a aderência da proposta às diretrizes do Fundo e formaliza sua decisão por meio de resolução. A contratação do financiamento é realizada pelo banco operador, após a conclusão das etapas de análise e aprovação.

    De acordo com o Manual de Operações, é previsto o acompanhamento da execução física e financeira dos projetos, a comprovação da aplicação dos recursos e a apresentação de relatórios periódicos. O objetivo é garantir a rastreabilidade dos financiamentos e verificar se os investimentos estão sendo executados conforme as condições aprovadas.

    Áreas prioritárias – O financiamento prioriza projetos com benefícios ambientais e sociais. Pelo menos 70% do valor da linha de crédito deverá apoiar empreendimentos que contribuam para a mitigação ou adaptação às mudanças climáticas. Além disso, as propostas precisam estar alinhadas a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

    Foram estabelecidas sete áreas prioritárias para a aplicação dos recursos. São elas: agricultura sustentável; energias renováveis; uso racional e eficiente da água; gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos; educação; saúde; e cidades sustentáveis.

    Na prática, poderão ser contemplados, por exemplo, projetos de agricultura de baixo carbono, sistemas agroflorestais, recuperação de pastagens, geração de energia renovável, eficiência energética, saneamento, tratamento de resíduos e melhorias na infraestrutura urbana. Também estão entre as possibilidades investimentos que ampliem o acesso à educação e à saúde.

     

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    Aquiles Emir
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    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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