Agricultores familiares têm até esta quinta-feira (28) para se cadastrarem no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação do Governo Federal executada pela Prefeitura de São Luís, entra em nova etapa e abre oportunidades para produtores rurais familiares participarem. As inscrições podem ser feitas das 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a quinta-feira), na sede da Semsa e para facilitar o acesso dos agricultores, a equipe da Semsa mantém pontos de inscrição nas comunidades rurais, funcionando de 8h às 11h.
O PAA teve sua continuidade garantida pelo prefeito Edivaldo e vai atender milhares de famílias em vulnerabilidade social. “O programa se consolida como marca da gestão do prefeito Edivaldo que está garantido o convênio que vai permitir que alimentos da produção rural cheguem às famílias que precisam. O diferencial do programa é justamente alcançar os mais necessitados e, paralelamente, garantir trabalho e renda aos produtores familiares, mantendo, assim, a atividade na zona rural. É uma ação importante e por isso, o prefeito reuniu todos os esforços para que tivesse continuidade”, enfatizou a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro.
Os critérios de seleção dos inscritos são determinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e os selecionados passam a fornecer produtos hortifrutigranjeiros para o programa. Seguindo critérios do Governo Federal, podem fornecer para o PAA produtores rurais familiares, incluindo de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
A seleção deve obedecer percentual mínimo de 40% de mulheres; e serão priorizados agricultores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A etapa pós-inscrição consiste em visita técnica dos profissionais da Semsa às áreas de produção, com a finalidade de verificar se os produtores estão atendendo aos critérios definidos pelo Governo Federal.
Em dois anos de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís foram distribuídas cerca de 600 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 74 mil pessoas. Entre os produtos fornecidos estão frutas, legumes, verduras, farinha e feijão.
Os produtos do PAA são destinados aos cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas), além de instituições de apoio social como a Casa do Bairro, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Com a distribuição dos produtos, o programa contribui com a redução da insegurança alimentar entre a população em vulnerabilidade social da capital.
