Comissão de Relações Exteriores ouviu o atual chanceler, Carlos França
A primeira audiência pública do ciclo de debates “Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil”, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouviu vozes dissonantes, ligadas ao governo Bolsonaro, aos produtores rurais e também aos ambientalistas. A senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da CRE, propôs os debates. Para ela, a preservação ambiental, vista de forma divergente no país, se tornou uma questão sensível para a política externa e precisa se aproximar de um consenso que leve ao fim do desmatamento ilegal e garanta alta capacidade de produção agrícola. A senadora disse haver um “alinhamento de ideias” entre os senadores em torno do tema.
Ao conduzir a audiência pública, Kátia Abreu disse que o Senado precisa analisar matérias referentes ao meio ambiente antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), marcada para novembro em Glasgow, na Escócia. Ela listo o PL 510/2021, que trata de regularização fundiária nas terras da União, o PL 2.159/2021, que estabelece um novo marco legal do licenciamento ambiental, e o PL 1.539/2021, que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa, bem como o fim do desmatamento ilegal no Brasil.
Queimadas – Presidente do Parlamento da Amazônia (Parlamaz), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) registrou que 2021 é o terceiro ano seguido de seca em áreas como o Pantanal. O parlamentar mencionou dados segundo os quais a região já alcançou igual patamar de área destruída pelo fogo no mesmo período de 2020. Desde o início do ano até o último sábado (21), 261.800 hectares do bioma já foram destruídos em decorrência das chamas, lamentou.
Nelsinho elogiou a atuação de Kátia Abreu e disse ter ficado entusiasmado com o ciclo de debates. Ele defendeu a elaboração de um material didático da reunião, a ser distribuído com as embaixadas parceiras do Brasil. “Vai atingir seu objetivo de divulgar a verdade sobre nossa situação”, disse o senador.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) considerou que “meio ambiente e Amazônia precisam ser debatidos à exaustão”. Ele disse que o Amapá “cumpriu o dever de casa”, com 97% de florestas primárias preservadas e 73% das terras na condição de reserva legal. Para Lucas, há uma ideia geral de que a Amazônia é “a grande culpada pelas alterações no clima”. Segundo afirmou, a região tem 33 milhões de quilômetros quadrados de reserva, enquanto o Canadá tem nove milhões e os Estados Unidos, 17 milhões.
Agronegócio – O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, reconheceu que a urgência da ação climática tem acentuado a necessidade de sistemas produtivos mais sustentáveis e seguros. Segundo ele, o governo é consciente de que o agronegócio é um dos setores mais expostos às variantes do clima. E de que o setor produtivo pode ser melhorado de modo a contribuir com o desempenho nacional nos índices ambientais.
O chanceler disse que a imprensa e opinião pública colocam uma “responsabilização desproporcional” da agropecuária mundial e a acusam de ser o principal emissor de gases do efeito estufa. Ainda segundo França, há um “esquecimento conveniente e seletivo” da contribuição dos combustíveis fósseis para o problema, usado em setores como o transporte.
Repactuação – A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse que as atuais posições do governo colocam o Brasil no campo do negacionismo científico e climático. Para ela, além de o governo colocar a credibilidade nacional em dúvida, levou o Brasil a perder o protagonismo e a liderança na busca pelo desenvolvimento sustentável. Izabella Teixeira disse que, como ministra, pensou também na produção agrícola, e que na busca do interesse nacional, o setor do agronegócio também precisa pensar na preservação do meio ambiente. Ela sugeriu soluções baseadas numa “repactuação” em favor da manutenção das florestas e em segurança climática.
Carlos Alberto França respondeu que há uma aproximação entre o Itamaraty e o Ministério do Meio Ambiente. Ele concordou com a opinião de Izabella Teixeira de que o país precisa se tornar “inovador”, mas disse que “todas as ações estão sendo consideradas”.
Cerrado – Já André Nassar, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, declarou que o desmatamento no bioma do Cerrado “caiu bastante”, em parte em razão das condições da própria região e do mercado consumidor. Ele observou que o desamamento no bioma nem sempre leva a uma maior produção agrícola.
(Agência Senado)
