Apesar de existir a intenção de Mercosul e União Europeia em concluir as negociações do Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos, o agronegócio brasileiro ainda considera que são desvantajosas as condições para o Brasil selar o tratado. A avaliação é da Sociedade Rural Brasileira (SRB) às vésperas do início da próxima rodada de negociações, que deve acontecer esta semana.
Embora haja expectativa de consenso entre as partes e que o acordo seja anunciado durante a Conferência Ministerial Bienal da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, na Argentina, a SRB defende que o Brasil deve manter uma postura firme e cautelosa nesta fase final e decisiva, mesmo porque o acordo com a União Europeia poderia representar o começo de diversas outras negociações, algumas delas já iniciadas e outras que precisam entrar na pauta em breve. “Estamos certamente atrasados, mas isso não deve ser motivo para assinarmos um acordo que não represente os interesses nacionais”, avalia Marcelo Vieira, presidente da SRB. “O acordo deve representar os interesses nacionais pela natural influência que exercerá nas negociações futuras”, diz o dirigente.
Na prática, a entidade avalia que a contrapartida a ser obtida pelo bloco do Mercosul precisa ser tão relevante quanto o acesso ao amplo e crescente mercado consumidor que será garantido à União Europeia. Para a SRB, as sinalizações dadas pelo bloco europeu representam um retrocesso em comparação ao que já foi apresentado no passado, época em que o mercado comum europeu era mais restrito e com menor número de países.
Em recente reunião realizada em Montevidéu, a Federação de Associações Rurais do Mercosul (Farm) reivindicou uma elevação da cota de carne bovina negociada com a União Europeia, de 70 mil para 390 mil toneladas. A SRB ressalta que o aumento ainda representaria apenas 5% do mercado de carne europeu, que consome quase 8 milhões de toneladas por ano. Na questão da carne suína, a oferta europeia é ainda pior: uma quota de 17 mil toneladas, ou apenas 0,1% do mercado, o equivalente a 9 horas do consumo europeu. Não existe cota para o açúcar, enquanto no etanol, a cota foi reduzida a 600 mil toneladas.
“Entregar o acesso preferencial para o mercado consumidor do Brasil por uma mediocridade de cotas é inaceitável”, avalia Vieira. Em conjunto, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai representam 20% da produção mundial de carne bovina e 22% do comércio internacional. “Caberá aos nossos negociadores representar com dignidade os interesses nacionais sem se deixar levar por pressões individuais de cada país”, aponta Vieira.
Além de estipular cotas crescentes para evitar uma estagnação do mercado, a SRB também propõe o fim das tarifas intra-cotas. O acesso já é diminuto e o produtor do Mercosul deve obter a íntegra dos preços europeus. “Não tem absolutamente sentido deixar ainda parte desse valor com o Tesouro comunitário. A escalada tarifária deve ser rechaçada. O acesso a bens industriais será livre. Também não faz sentido o acesso a bens da agroindústria ficar protegido por tarifas, escondendo-se com os argumentos do produtor agrícola europeu”, ressalta.
Sobre a SRB – Fundada em 1919, a Sociedade Rural Brasileira trabalha há quase um século com políticas públicas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Formada em sua origem por produtores rurais dotados da convicção de modernizar constantemente o setor, seja pelo melhoramento tecnológico, pelo ambiente regulatório e pelo aumento da produtividade, a SRB insere-se em pleno século XXI como uma plataforma de intermediação entre os diversos elos dessa cadeia produtiva. Solucionar conflitos, gerar consensos e encontrar soluções são os conceitos-chaves para que o agro brasileiro continue sendo cada vez mais eficiente, competitivo e sustentável.
