Escolha será feita por advogadas e advogados
A advogada Ana Brandão Feitosa é um dos nomes cotados para assumir uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição, que determina que 1/5 das vagas dos tribunais brasileiros seja reservado a membros do Ministério Público e da advocacia. Ela já colocou seu nome como pré-candidata à vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e está em plena campanha para que seja uma das escolhidas para a lista sêxtupla.
Com mais de 32 anos de carreira, Ana Brandão tem se manifestado nas redes sociais sobre a escolha da OAB-MA para este cargo no TJMA.
“Dou início a um projeto que é muito mais coletivo do que pessoal. Aceitei o desafio, e como tudo na minha vida, vou dar o melhor de mim para continuar sendo uma grande defensora dos advogados e dos interesses da nossa classe, e dessa vez no Judiciário”, frisa a advogada.
Natural de Colinas, casada, mãe de três filhos e especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, Ana Brandão é autora de um Projeto de Lei, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), que beneficiará pessoas hipossuficientes em suas demandas judiciais no estado.
O projeto prevê a convocação de advogado pelo juiz da comarca nos municípios onde não houver defensor público disponível para assumir a defesa de quem não pode custear despesas com escritório de advocacia ou profissional autônomo.
Para ser convocado, o advogado deve estar inscrito e em dia com suas obrigações na OAB-MA, e o segmento mais beneficiado tende a ser o dos jovens advogados, que representam 80% dos 26 mil inscritos na Ordem.
“Isso é ampliar e democratizar o acesso aos serviços da advocacia – e dar a certeza a pessoas que mais precisam que elas não estão sozinhas”, diz Ana Brandão.
Além dessa proposição, a advogada Ana Brandão também é autora do projeto que prevê a “isenção de imposto para a jovem advocacia”. “Este é um projeto que é mais que um orgulho para mim. É uma grande causa e uma contribuição que quero dar à sociedade e à nossa classe, sobretudo à jovem advocacia, tão carentes de primeiras oportunidades, e àqueles que mais necessitam de defesa jurídica, mas não podem pagar para reivindicar seus direitos”, justifica Ana Brandão.
Ana Brandão afirma que a palavra Justiça é um propósito de vida. “É o senso de justiça que norteia todas as minhas ações desde quando tive idade suficiente para assumir o controle delas. Justiça é equilíbrio, igualdade e harmonia. Onde há justiça, há respeito”, enfatiza.
