Fiscais atuaram em 16 unidades da Federação
Entre os dias 26 e 29 de fevereiro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país. No Maranhão, os agentes apreenderam 2.575 mil litros de lubrificantes que não tinham autorização da agência.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também participou de ação conjunta com o Procon do Amapá, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), entre outros.
Na semana, a ANP promoveu a segunda parte do Curso de Fiscalização de Lubrificantes, voltado para servidores e técnicos de órgãos da Região Nordeste que mantêm parcerias ou acordos de cooperação com a ANP. O treinamento abordou aspectos teóricos e práticos, envolvendo ainda ações de fiscalização em conjunto com os órgãos participantes do Maranhão, Paraíba e Pernambuco.
Maranhão – Em São Luís, os agentes atuaram em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), na fiscalização de sete empresas. A ação fez parte do treinamento em fiscalização de lubrificantes realizado pela Agência a esse órgão parceiro. Foram apreendidos 2.575 mil litros de lubrificantes que não tinham autorização da ANP.
Veja abaixo os resultados das principais ações dos fiscais:
- Amazonas – Foram fiscalizados 14 agentes econômicos, entre revendas de GLP e postos de combustíveis de Manaus. Um posto foi autuado e teve dois bicos, um de gasolina comum e outro de etanol, interditados. Os agentes apuraram ainda denúncias referentes a duas revendas de GLP, mas as denúncias não se confirmaram.
- Amapá – Foram fiscalizados seis postos revendedores de combustíveis e em quatro revendas de GLP. Houve cinco autuações em postos de combustíveis e uma revenda de GLP foi autuada por apresentar botijões fora da área de armazenamento e por obstruir o portão de acesso à essa área.
- Minas Gerais – Os agentes da ANP estiveram nos municípios de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Coimbra, Conselheiro Pena, Felixlândia, Itabira, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mariana, Matipó, Moeda, Montes Claros, Pará de Minas, Patos de Minas, Pompéu, Rio Paranaíba, Rio Pomba, Rodeiro, São Gotardo, Senhora de Oliveira, Ubá, Uberlândia e Viçosa. Foram realizadas 67 ações de fiscalização de campo em postos revendedores de combustível, revendas de GLP, produtor de lubrificante e em posto de aviação. Houve autuações, sem interdições, em postos localizados em Lagoa Formosa, Rio Paranaíba, São Gotardo, Uberlândia e Viçosa. Em Coimbra, os fiscais interditaram uma revenda de GLP que não possuía autorização da ANP para funcionar. Os agentes autuaram ainda revendas em Moeda, Patos de Minas e Ubá. Os fiscais não encontraram irregularidades nos demais municípios mencionados.
- São Paulo – No estado, 77 agentes econômicos foram fiscalizados, sendo 59 postos de combustíveis, dez revendas de GLP, dois produtores de etanol, três produtores de lubrificante acabado, duas distribuidoras de combustíveis e um distribuidor de asfalto. As ações aconteceram nas cidades de Americana, Barueri, Clementina, Guarulhos, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Pontal, Ribeirão Preto, Santana do Parnaíba, São Caetano do Sul, Santo André e São Paulo. Em Ribeirão Preto e São Paulo, dois postos de combustíveis foram autuados. Em Guarulhos, Jaguariúna e São Caetano do Sul, três postos de combustíveis foram autuados.
- Espírito Santo – Não houve irregularidades.
- Rio de Janeiro – Foram fiscalizados 12 revendedores de combustíveis automotivos nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São Gonçalo. No Rio de Janeiro, um revendedor foi autuado e não foram encontradas irregularidades em Duque de Caxias e São Gonçalo.
- Goiás – Nenhuma irregularidade foi encontrada no estado.
- Mato Grosso – Em Lucas do Rio Verde e em Várzea Grande, três postos de combustíveis foram autuados por irregularidades. Não foram encontradas irregularidades em Vera.
- Paraná – Nenhuma irregularidade foi encontrada.
- Rio Grande do Sul – Em Rio Grande, duas revendas de GLP foram interditadas, os fiscais também interditaram uma revenda de GLP em Porto Xavier e em Santa Vitória do Palmar. Em Rolante, um posto teve bicos de gasolina comum interditados por não exibir, para os consumidores, os preços dos combustíveis de modo claro e contínuo nesses equipamentos.
- Santa Catarina – Em Biguaçu, um posto foi somente autuado. No mesmo município, uma revenda de GLP foi interditada por funcionar sem autorização da ANP.
- Bahia – Nenhuma irregularidade foi encontrada.
- Ceará – Em Sobral, autuado e interditado por apresentar bomba medidora da gasolina C comum em desacordo com a legislação. Não foram encontradas irregularidades em Fortaleza.
- Pernambuco – Ao todo, 14.767 mil litros de lubrificantes foram apreendidos por falta de autorização da ANP e por validade vencida.
- Paraíba – Não foram encontradas irregularidades.
