As agências nacionais de Transporte Aquaviário (Antaq) e Transporte Terrestre (ANTT) criaram uma programa para ações conjunta a fim de analisarem a situação dos acessos ferroviários aos portos organizados. Na primeira quinzena de agosto foi realizada a segunda reunião para debater o assunto, solicitada pelo diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, da qual participaram também os diretores da ANTT, Jorge Bastos (geral) e Marcelo Vinaud, além de representantes da área técnica da Antaq.
Durante o encontro, foi proposto pela ANTT a publicação de uma portaria em conjunto, definindo nomes de representantes das duas instituições que irão elaborar um plano de ação cujo objetivo será melhorar os acessos ferroviários aos portos organizados. A ideia é que se crie um grupo de trabalho, composto por três servidores de cada Agência, para discutir como serão essas atividades.
A Antaq já elaborou um relatório sobre a situação dos acessos ferroviários dos portos organizados. No estudo constam quais são as empresas concessionárias que operam a ferrovia, tipos de cargas movimentadas, quantidade de composições (nº de vagões), origem e destino das mercadorias, condições da malha ferroviária, principais dificuldades de acesso aos terminais arrendados, entre outras informações relativas aos portos de Fortaleza, Santos (SP), Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro, Paranaguá (PR) e Itaqui (MA). A ideia é ter um diagnóstico de todos os demais portos que possuem acesso ferroviário.
Fiscalização – Para Tokarski, a Antaq precisa e vai além da fiscalização das áreas portuárias e dos terminais de uso privado. “Temos de ter uma ação pró-ativa para que se melhore o funcionamento dos portos, como foi no caso em que a ANTAQ atuou de forma ativa para conseguir o licenciamento ambiental para o Porto de Santos. Não ficamos apenas cobrando da Codesp e, sim, atuamos em conjunto com a Codesp junto ao Ibama para que o licenciamento fosse liberado”, disse o diretor-geral da ANTAQ, referindo-se ao licenciamento ambiental emitido pelo Ibama em abril de 2017.
O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, destacou a importância da parceria entre as duas agências. “Faremos uma portaria em conjunto visando o melhoramento da logística do país”, afirmou.
Durante a reunião, foi definido, ainda, que paralelamente ao plano de ação em relação aos acessos ferroviários aos portos organizados, será proposto o desenvolvimento de um termo de referência como modelo institucional para a área de atuação da Portofer.
