Operadoras foram escolhidas em leilão
O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital (Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV – EAD) realizaram um leilão reverso, nesta terça-feira (1º), para escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móveis – Estações de Rádio Base (ERBs) – em 37 cidades do Maranhão.
“Esse projeto foi uma ideia do Ministério das Comunicações para ampliar as nossas políticas públicas para promover a conectividade significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e regiões rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
As áreas atendidas serão:
- Novo Mundo, Pindarezinho e Grotão, em Amarante do Maranhão;
- Brejinho, em Bacabal;
- Batavo (Nova de Carli) e Aldeia, em Balsas;
- Engenho d’Água, em Caxias;
- Rumo (Quilombo), Tapera de Baixo e Aquiles Lisboa, em Cururupu;
- Jiquiri, em Esperantinópolis;
- Ludovico, em Lago do Junco;
- Lagoa do Bacuri, em Magalhães de Almeida;
- Gato e Bacabinha, em Passagem Franca;
- Alto de Areia (Sapucaia) e Pau d’Arco, em Pedreiras;
- Jacaré, em Penalva;
- Santa Sofia e Santa Vitória Gama, em Pinheiro;
- Barro Vermelho, em Poção de Pedras;
- Lucindo, em Poção de Pedras;
- Barra da Onça e Areias (Buriti dos Ferreiras), em Santa Quitéria do Maranhão;
- Currais, em São Bernardo;
- Agrovila do Pa Cã Açu, Castelo e Campo Grande, em Timon;
- Praia de Araoca, em Guimarães;
- São Lourenço, Aldeia das Flores e Belém, em Tuntum;
- Juçaral do Saraiva, em Vitorino Freire;
- São Domingos, em Brejo de Areia;
- Juçaral do Capistrano, em Santa Inês;
- Morro dos Caboclos, em Trizidela do Vale;
- Base de Lançamento, em Alcântara.
Ao todo, serão 59 localidades pelo Brasil. O investimento será de R$ 64 milhões, o que representa uma economia de 41% em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 108,8 milhões. Cinco participantes realizaram 107 lances.
Em 45 localidades, houve lances de mais de uma proponente. As empresas Claro, Tim, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, sendo o maior deságio de 48,5% em relação ao valor estipulado como teto pelo edital.
Nesta modalidade, as operadoras de telefonia podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite estipulado no edital. A empresa que adotar o menor valor de subsídio vence. O menor lance é o vencedor para cada localidade e corresponde ao valor a ser transferido pela Seja Digital às empresas para instalação e operação de serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e preparados para o 5G.
O leilão reverso aconteceu de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da Seja Digital, empresa sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, responsável por operacionalizar o leilão.
Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. Os vencedores serão validados na reunião de 8 de outubro do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel.
Esta edição do leilão reverso foi um piloto para outros a serem realizados com a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Ainda serão realizados leilões para as fases 2 (principal) e 3. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital.
