Documento é voltado para desenvolver a amazônica
Antes do lançamento oficial do Plano de Recuperação Verde (PRV), lançado pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, o presidente do colegiado, Flávio Dino (PSB), o apresentou em primeira mão, a quem, no momento, está sem condições de tomar qualquer medida para executá-lo: o ex-presidente Lula. O documento, lançado nesta sexta-feira (16), é voltado para estimular a adoção de uma economia de baixo carbono que seja compatível com o combate às desigualdades, a geração de emprego e renda e o crescimento econômico sustentável.
Em sua conta no Twitter, o ex-presidente escreveu: “Reencontro com o querido Flávio Dino, governador do Maranhão e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Recebi o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal, um projeto que pode transformar a vida dos 30 milhões de moradores da região”.
Instrumento jurídico formado pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, o Consórcio Amazônia Legal estruturou o PRV como mecanismo para que a reconfiguração da estrutura socioeconômica da Amazônia Legal tenha como efeito o estabelecimento de uma preservação duradoura dos ecossistemas locais.
“A Amazônia precisa de fiscalização e sanções contra crimes. Mas sobretudo de investimentos verdes. 30 milhões de pessoas que moram na Amazônia precisam de oportunidades e de apoio para atividades que protejam a floresta. É o que o Plano de Recuperação Verde propõe”, explica o governador do Maranhão, Flávio Dino, atual presidente do Consórcio Amazônia Legal.
Dino é uma das presenças confirmadas no lançamento do PRV, que acontecerá na sede do Consórcio da Amazônia Legal, em Brasília, com apresentação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
Economia verde – O PRV segue o consenso internacional que se forma acerca da impossibilidade de se construir uma economia verde sem redução das desigualdades econômicas e sociais. Essa é a lógica que move os chamados “Green New Deals”, formulados e propostos por países como a Alemanha, a França, os Estados Unidos, a Coreia do Sul e China.
Os projetos do PRV irão abranger quatro eixos principais: Freio ao desmatamento ilegal, Produção sustentável, Infraestrutura Verde e Inovação e Capacitação. Cada eixo se desdobra em programas regionais, mas a avaliação da carteira de projetos e sua distribuição entre os estados levará em conta o impacto ambiental e socioeconômico de cada um deles, a partir de uma metodologia pré-definida.
Para a fase inicial do projeto foi estimado um orçamento de R$ 1,5 bilhão, a ser dividido entre os quatro eixos, em projetos estaduais e regionais.
Para alcançar o montante para a primeira fase, o Consórcio Amazônia Legal pretende estabelecer parcerias com o setor privado nacional, buscar financiamento através de bancos de fomento e fundos, como o Fundo Constitucional do Norte (operado pelo Banco da Amazônia), além de atuar junto aos órgãos competentes para destravar o Fundo Amazônia (gerido pelo BNDES), que possui cerca de R$ 2 bilhões, mas que atualmente estão bloqueados.
A coletiva de imprensa com a apresentação do PRV será transmitida via YouTube (www.youtube.com/watch?v=5pATKUr8RcM) e jornalistas de qualquer lugar do planeta poderão participar por meio de teleconferência de vídeo, onde poderá encaminhar as perguntas via chat.
