PEDRO RAFAEL VILELA
No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), alcançado após duas décadas de negociações; a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas; e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta”, disse.
O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais. A aprovação do Cadastro Positivo, que estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre os itens apresentados no balanço.
Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água. Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. “É o maior projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica no mundo”, disse Onyx.
No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.
Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:
EIXO AMBIENTAL
- 1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”
EIXO CIDADANIA
- 2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas
- 3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.
- 4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês. - 5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
- 6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO. - 7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco
- 8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre. - 9. Programa Forças no Esporte
EIXO DEFESA NACIONAL
- 10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro
EIXO ECONOMIA
- 11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal
- 12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão
- 13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020
- 14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões
- 15. Cadastro Positivo
- 16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
- 17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios
- 18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores
- 19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
- 20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
- 21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil
- 22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)
- 23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais
- 24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)
- 25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
EIXO EDUCAÇÃO
- 26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados
- 27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais
- 28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC
- 29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina
EIXO EQUILÍBRIO FISCAL
- 30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos
- 31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- 32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras
EIXO INFRAESTRUTURA
- 33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital
- 34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
- 35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil
- 36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú
- 37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos
- 38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários
- 39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres
- 40. Contratação de Energia Elétrica
- 41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis
- 42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)
- 43. Plano Nacional de Internet das Coisas
- 44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal
EIXO SAÚDE
- 45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.
- 46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde
EIXO SEGURANÇA PÚBLICA
- 47. Rede de Centros Integrados de Inteligência
