Presidentes do Legislativo e do Judiciário prestigiam solenidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.
A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.
Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin.
Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Diplomação – Segundo Moraes, a diplomação da chapa eleita é, na prática, o reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e da legitimidade política conferida pela maioria do povo brasileiro aos eleitos. “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência e a lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação”, ressaltou.
Alexandre de Moraes reafirmou o empenho da Justiça Eleitoral – como faz há 90 anos – na organização e realização de eleições seguras e transparentes e garantiu que a instituição estava preparada para enfrentar, com coragem, eficácia, eficiência e celeridade, os ataques antidemocráticos ao Estado Democrático de Direito e aos membros do Poder Judiciário.
Moraes apontou que, com o encerramento de mais este quadriênio, o Brasil completa 34 anos de estabilidade democrática após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Segundo ele, estabilidade democrática e respeito ao Estado Democrático de Direito não significam ausência de turbulências e ataques à democracia. Ao contrário, “significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política, criando um regime de exceção”.
Judiciário corajoso e altivo – O ministro Alexandre de Moraes apontou os meios pelos quais, em diversos lugares do mundo, a democracia vem sendo atacada. Segundo ele, isso se dá mediante a manipulação da consciência popular pela proliferação de desinformação, em ataques contra dois dos principais pilares do regime democrático: a liberdade de imprensa e o processo eleitoral.
Foi nesse contexto que, segundo o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral trabalhou para assegurar a realização de eleições por meio da lisura, da confiabilidade e da seriedade das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico de votação.
“Coube à Justiça Eleitoral estudar planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a desinformação maculasse a liberdade de escolha dos eleitores e eleitoras e a lisura do pleito eleitoral”, ressaltou.
Para isso, de acordo com Moraes, o TSE abriu as portas para instituições e organismos nacionais e internacionais, ampliou mecanismos de fiscalização e confiabilidade, bem como possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral.
“E, mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema”, completou.
Quanto aos responsáveis pela disseminação deliberada de desinformação, que culminou não só em ataques ao sistema eletrônico de votação e à liberdade de imprensa como também às instituições democráticas e aos seus membros, Alexandre de Moraes afirmou que essas pessoas ainda não conhecem o Poder Judiciário brasileiro e a sua coragem, força, serenidade e altivez.
“Esses grupos organizados, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições”, afirmou.
(Com informações do TSE)
