Fundamental para qualquer motorista, o combustível está entre os itens que não podem faltar quando o assunto é veículo automotivo. A oscilação de preços e a diferença praticada pelos postos em todo o país faz o consumidor se questionar: por que a gasolina e o álcool são tão caros?
Muitos ainda não se deram conta, mas grande parte do valor pago a cada litro de combustível é composto por tributos estaduais e federais, como o ICMS, PIS/COFINS e CIDE, Na gasolina, por exemplo, os impostos abocanham 45% dp valor de venda ao consumidor;no etanol, 27% e no diesel, 24%.
“Independente do modelo, ano de fabricação ou marca do veículo, todas as pessoas que possuem automóvel, independente da renda, pagam o mesmo valor em tributos. E disso não há como escapar”, diz o presidente-executivo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike.
Na ponta do lápis – Para saber quanto o consumidor realmente paga por litro de combustível, uma conta simples pode ser feita. Se o valor do abastecimento for R$ 100, por exemplo, com o litro da gasolina custando R$ 4,09, destes, R$ 45 foram direto para os cofres do governo (dependendo da alíquota de casa estado pode ser até mais), e na verdade foram 24 litros, pagando R$ 2,24 o litro.
“Se o consumidor não tivesse que pagar esses R$ 45 de impostos, para onde ele destinaria esse dinheiro?” a pergunta é curiosa e desperta a atenção do cidadão para onde, de fato, seu dinheiro está indo. Com o que foi pago de imposto, no exemplo citado, seria possível abastecer mais 20 litros.
“É muito importante que o cidadão, ao efetuar qualquer compra, solicite a inserção do seu CPF na nota fiscal, pois dessa forma, ele ajuda a combater a sonegação fiscal, confirmando que este valor de imposto ele está realmente ‘devolvendo’ ao governo, evitando que ele seja desviado. A inserção do CPF na nota é tão importante quanto a informação do valor dos tributos embutidos a cada produto. É obrigação do comerciante, por lei, apresentar essa informação”, afirma Olenike.
Bomba furada – Independente do valor abastecido, o consumidor deve ficar de olho na oscilação de preços dos combustíveis, bem como nos tributos que incidem sobre eles. Para facilitar esse controle, recentemente o IBPT criou o Citizen – Cidadão Contribuinte, aplicativo disponível nas plataformas Android e iOs.
Por meio dele, o usuário tem acesso ao preço do litro de combustível, o que facilita o comparativo, feito pelo aplicativo, entre outros postos em que já tenha abastecido.
“O aplicativo divide os gastos do consumidor por categorias. No caso da gasolina, depois de suas notas escaneadas, basta consultar essa categoria que o aplicativo reúne todos os gastos efetuados em postos de combustível, por exemplo. Essa é uma maneira de educar o cidadão quanto à sua vida financeira e aos impostos que paga a cada compra, da mesma maneira que fica mais fácil pesquisar onde é mais barato, de acordo com os estabelecimentos em que o usuário fez as suas compras”, diz Olenike.
Controle de gastos – De interface simples e intuitiva, o Citizen está disponível nas plataformas Android e iOS. Após baixar o aplicativo e fazer o cadastro inicial, o usuário faz a leitura do QR Code da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou do código de barras do DANFE da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) de cada compra, podendo também lançar notas fiscais de meses anteriores.
Por meio do app é possível controlar os gastos por categoria, data, valor total, estabelecimento onde comprou e pesquisa a evolução do valor unitário de cada bem ou mercadoria. Após seis meses de uso constante, registrando compras em supermercados, farmácias, lojas, postos de combustíveis e restaurantes, o aplicativo identifica a inflação do usuário.
Sobre o IBPT – O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT atua desde 1992 na área de inteligência tributária ao realizar pesquisas, estudos e análises para gerar conhecimento e esclarecer a população sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, vem transmitindo informações e dando consultoria estratégica sobre carga tributária setorial, implementando sistemas de governança tributária e desenvolvendo ferramentas e métodos a fim de incrementar a lucratividade das empresas. Seus projetos sociotecnológicos tem ampla utilização, como o Impostômetro, De Olho No Imposto, Lupa Nas Compras Públicas E Empresômetro.
