Após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro sobre o acordo com os Estados Unidos para exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, seis deputados da bancada maranhense na Câmara Federal pediram a criação de uma frente parlamentar para modernização desta Base Espacial.
De acordo com o requerimento assinado pelos deputados Pedro Lucas Fernandes (PTB), Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB), um dos objetivos da Frente é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do CLA.
“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação de um Colegiado Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, disse Gil Cutrim.
De imediato, o colegiado vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.
Assinado pelos presidentes Bolsonaro e Donald Trump, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas – AST precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, que já barrou o documento em 2002 por considerar que ele feriria a soberania do país.
A Agência Espacial Brasileira (AEB) defende a aprovação do acordo para que o Brasil não fique de fora do mercado de lançamentos espaciais e afirma que esse tipo de documento é praxe no setor espacial.
