Brasil assina acordos com o governo cubano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um encontro neste sábado (16), com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, para uma reunião bilateral, após a Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China, em Havana. Foi o terceiro encontro entre eles este ano. Lula e Díaz-Canel se reuniram anteriormente durante a cúpula da CELAC, em janeiro, e em Paris, em junho.
Diaz-Canel agradeceu a Lula pela visita, a primeira de um governante brasileiro ao país desde a ida da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2014, pela reaproximação das relações diplomáticas e também por ter condenado o embargo comercial a Cuba durante seu discurso na sessão do G77 + China na manhã deste sábado.
“É de especial significado que, neste momento de grandes transformações geopolíticas, esta Cúpula seja realizada aqui em Havana. Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal. O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, declarou o presidente Lula em seu discurso.
Ainda neste sábado, o presidente embarca para os Estados Unidos, rumo à cidade de Nova York. Na próxima terça-feira, 19/9, Lula fará o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Também está previsto o lançamento, com o presidente Joe Biden, de uma iniciativa global pelo trabalho decente, além de outras reuniões e eventos.
Cooperação – A comitiva do Governo Federal que acompanha o presidente Lula em Cuba assinou acordos de cooperação que vão ampliar a troca de tecnologias entre os dois países. A assinatura aconteceu neste sábado, 16/9, junto à bilateral que Lula teve com o presidente cubano Miguel Díaz-Canel.
Os acordos simbolizam a retomada das relações diplomáticas entre Brasil e Cuba, abandonadas nos últimos anos. Foram assinados memorandos de cooperação pelos ministros Nísia Trindade (Saúde), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Saúde – Os Ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba assinaram um protocolo de cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O acordo prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas, fomento de parcerias públicas e público-privadas, além do desenvolvimento de produtos inovadores.
“A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante uma entrevista coletiva na última sexta-feira, 15/9.
O documento também inclui uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma, que vai possibilitar uma transferência para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças.
Outra das propostas do acordo envolve uma política de auxílio mútuo sobre regulamentação sanitária para aprovação e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas e outras tecnologias. Essas negociações envolvem a brasileira Anvisa e a cubana Cecmed.
Ciência e Tecnologia – A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também assinou um memorando de entendimento com a ministra da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba, Elba Rosa Pérez Montoya, cuja principal medida é reativar o Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Criado em 2002 por um memorando de entendimento entre os dois ministérios, o comitê teve sua quarta e última reunião em junho de 2010, em Havana. A intenção das ministras é que o comitê volte a se reunir em até 60 dias, para discutir a cooperação científica e tecnológica entre os dois países.
“Nós queremos retomar, não só na área do complexo industrial de saúde, mas em outras áreas mais abrangentes, como a bioeconomia. Queremos fazer uma nova reunião do comitê em 60 dias. É uma relação em que a gente aprende e aquilo que a gente tem mais expertise a gente oferece, a gente procura uma lógica de cooperação e parceria saudável, que faz com que a gente encontre soluções pro Brasil e pra Cuba”, afirmou a ministra Luciana Santos na coletiva de sexta-feira.
Para essa reunião em Havana, as ministras definiram como prioridades os temas de biotecnologia; bioeconomia, biorrefinarias e biofabricação; energias renováveis; ciências agrárias; soberania e segurança alimentar; clima e sustentabilidade; e redes de ensino e pesquisa.
Desenvolvimento agrário – Em Havana, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira também, assinou um convênio com o governo cubano, com um programa de cooperação na área agrícola, que contempla as áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, governança da terra, soberania e segurança alimentar e nutricional.
No acordo, os ministérios definiram que as iniciativas vão focar, inicialmente, em trocas de tecnologia e cooperação técnica em sementes e mudas, bioinsumos e fertilizantes, agricultura de conservação, agricultura urbana e periurbana, produtos alimentares prioritários para consumo humano e animal, reprodução de espécies agroalimentares prioritárias, uso eficiente da água, cadastro e gestão da terra e abastecimento agroalimentar.
(Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)
