Projeto foi aprovado na sessão plenária nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 037/20, de autoria do deputado Hélio Soares (PL), que institui as diretrizes para criação do Programa Estadual de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica em áreas rurais, no Maranhão. A matéria segue à sanção governamental.
O PL visa, principalmente, promover o acesso da população que reside na área rural à tecnologia e à conectividade. Tem ainda como objetivo requerer o acesso gratuito, a capacitação, a formação profissional e o aperfeiçoamento dos cidadãos para o uso da tecnologia da informação.
O projeto também tem como finalidade fomentar ações de fabricação digital e o engajamento do cidadão em torno da inovação; promover ações de inclusão social e digital àqueles que se encontram à margem da inovação tecnológica e em áreas com o maior índice de vulnerabilidade social.
“Com esse programa iremos promover mudança de hábito e comportamento com vistas à nova identidade do produtor como empreendedor rural e, finalmente, integrar o homem do campo ao mundo da informação digital”, justificou o deputado Hélio Soares.
Benefícios – O Programa Estadual de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica irá beneficiar a propriedade rural com informações que agreguem conhecimento em tecnologias modernas com vistas a alcançar a eficiência e reduzir a desigualdade digital.
Além disso, promoverá mudança de hábito e de comportamento na área rural, priorizando o uso consciente da tecnologia para o desenvolvimento pessoal e profissional, permitindo o acesso a programas com foco no mercado de trabalho.
De acordo com o PL, o Programa, que será implementado a partir dos termos definidos em regulamentação própria, através de decreto, poderá ser executado em consonância com outros projetos apoiados técnica e financeiramente pelo poder público, compreendendo atividades de planejamento, governança, coordenação, organização, operação, controle e supervisão dos recursos empregados.
