Informação poderia induzir uso de banheiros por ambos os gêneros
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), em segundo turno, o Projeto de Lei 558/2021, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que visa proibir a instalação de banheiros multigêneros em ambientes públicos e privados no Maranhão. A matéria vai à sanção governamental.
A matéria define, também, que o espaço só será de uso comum dos dois gêneros quando o estabelecimento dispuser de apenas um banheiro.
Fica determinado, ainda, de acordo com o projeto, que em já havendo instalação desse tipo, seja em estabelecimento público ou privado, o mesmo deverá ser readequado com a indicação do gênero que deverá utilizar cada banheiro. A multa é de dez salários mínimos em caso de descumprimento.
A deputada afirmou que mudou a legislação para evitar discriminação. “Nota-se que o discurso de inclusão, dignidade e igualdade de uma minoria, atinge, diretamente, a liberdade, a dignidade e, sobretudo, a segurança das pessoas que passarão a frequentar com receio e insegurança os banheiros multigêneros quando não houver outra opção, sendo reprovável garantir concessões indevidas a uma minoria em detrimento da maioria”, justificou.
Apoio – Na sessão plenária desta quinta-feira (22), Mical Damasceno (PSD) agradeceu aos colegas parlamentares pela parceria durante os quatro anos de mandato. Ela também celebrou a aprovação do projeto de lei 558/2022, de sua autoria, que visa proibir instalação de banheiro multigênero em ambientes públicos e privado.
A parlamentar fez um agradecimento a vários colegas de plenário, mencionando o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB); Dr. Yglésio (PSB); Neto Evangelista (União Brasil) e Edivaldo Holanda, que, segundo ela, ajudaram para que tivesse 22 projetos aprovados no ano.
“Eu espero que a próxima legislatura, que iniciará em fevereiro, os colegas deputados sejam tão parceiros, tão amigos como os senhores foram na minha vida. Eu passei esses quatro anos aqui e aprendi a conviver com todos vocês e suas diferenças”, disse.
Mical comemorou a aprovação do PLO 558, em segundo turno, e disse que vai aguardar que seja sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “Estamos felizes, vencemos mais uma batalha. Agora foi à sanção governamental”, finalizou.
