Evento será a partir das 19h no COC São Luís
A Associação Comercial do Maranhão (ACM) realizará nesta quarta-feira (04), às 19h, no Colégio COC São Luís, uma plenária com o tema “Gestão de Resíduos”. O evento abordará as atualizações da legislação ambiental, com destaque para a Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), que entrou em vigor em fevereiro de 2026 e impõe novas responsabilidades às empresas na gestão de resíduos.
Especialistas renomados compartilharão as principais informações para a adaptação às novas exigências legais e para o desenvolvimento de estratégias de gestão ambiental eficientes.
Além da nova legislação, será detalhado um recente decreto municipal de São Luís, que estabelece novas regras para o cadastro de empresas grandes geradoras de resíduos, transportadoras e receptoras. O não cumprimento das normas pode resultar em infrações e penalidades, tornando o evento ainda mais relevante para os empresários.
Antônio Gaspar, presidente da ACM, ressalta que a gestão de resíduos vai além da responsabilidade ambiental. Ela envolve também questões de segurança jurídica, fundamentais para a sustentabilidade dos negócios. Empresários que se atentam à conformidade com as normas de licenciamento e gestão de resíduos garantem não apenas a regularidade de suas operações, mas também protegem suas empresas de riscos legais que podem comprometer a continuidade dos negócios.
“A padronização dos processos e a adoção de boas práticas de gestão de resíduos são essenciais para minimizar erros e inconsistências, que podem resultar em penalidades severas e prejudicar a imagem da empresa no mercado. Estar em conformidade com a legislação também fortalece a credibilidade da organização, tornando-a mais competitiva e preparada para enfrentar desafios futuros”, destacou Gaspar.
Organizado pela vice-presidência para Assuntos de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ACM, o evento contará com a participação de especialistas como Vitória Sena, engenheira ambiental; Cláudia Martins, geóloga e CEO da Innovaeco; e Raimundo Neto, engenheiro ambiental e coordenador da Patrulha Ambiental da Semosp-São Luís. Francisco Neto, vice-presidente da ACM, ressaltou a relevância do evento para os empresários.
“A gestão adequada de resíduos não é só uma questão de conformidade legal, mas uma estratégia essencial para mitigar riscos financeiros. Empresas que não se adaptam às novas regras correm o risco de sofrer multas e penalidades, o que pode afetar seriamente a saúde financeira dos negócios. Este evento oferece uma oportunidade única para se atualizar e evitar custos desnecessários, garantindo uma operação mais eficiente e sustentável no longo prazo’, destacou Francisco Neto.
