Evento foi idealizado para ser fórum de discussão de empresários
A Associação Comercial do Maranhão (ACM) realiza na quarta-feira (18) da próxima semana o painel “Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios” para um debate da classe empresarial e outros convidados com grandes nomes do meio jurídico para. O evento é organizado pela vice-presidência para Assuntos Jurídicos da entidade e é uma parceria com seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama).
Participam como palestrantes, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; Jean Cioffi (Mestre Internacional em Direito de Contratos, Especialista em Arbitragem Internacional e Direito Tributário), Hugo Moreira Sauaia (Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional) e Ulisses Sousa (vice-presidente da ACM para Assuntos Tributários e sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados).
De acordo com o presidente da ACM, Cristiano Fernandes, o evento foi idealizado para ser uma espécie de fórum de discussão entre os empresários maranhenses para possam conduzir com eficiência os seus negócios, de forma que consigam identificar os riscos que podem estar sujeitos no dia a dia, já que desenvolvimento econômico das empresas, independentemente de segmento ou porte, são inviáveis sem segurança jurídica e, quanto maior for o conhecimento sobre o assunto, mais atitudes preventivas que favorecem a segurança jurídica empresarial poderão ser tomadas.
“Diante de um cenário ainda de incertezas e trabalhando muito para ter equilíbrio financeiro, pensamos esse painel como forma de compreender a importância da Segurança Jurídica no ambiente de negócios, como forma de mitigar impactos, que podem sim ser previstos e são fundamentais para direcionar as decisões das empresas quanto a investimentos, por exemplo. No painel teremos uma palestra com um especialista no assunto, o Jean Cioffi, que vem diretamente de São Paulo para o nosso evento”, explicou o presidente da ACM.
A ACM destaca sobre a importância do evento, que contará com um grande time de debatedores e será mediado por Ulisses Sousa, diretor da ACM e sócio de um dos mais renomados escritórios de advocacia do Maranhão.
Para a entidade, é possível identificar que um dos grandes entraves para a expansão de muitos negócios e atração de investimentos estrangeiros para o país ainda se dá por insegurança jurídica, pela falta de clareza sobre direitos e deveres, as crescentes alterações nas legislações e nos marcos regulatórios, o conflito entre os poderes e as muitas normas com redação confusa ou imprecisas que geram interpretações divergentes, fatos que comprometem a segurança jurídica das organizações.
O painel “Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios” será realizado na próxima quarta-feira (18), às 19h, na sede da ACM, no Palácio do Comércio, Praça Benedito Leite, Centro. O evento é destinado aos associados ou não da entidade, advogados, lideranças empresariais e todas as pessoas interessadas no assunto.
