O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, e a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, estiveram reunidos nesta quinta-feira (03) com o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, e outros profissionais do setor, para debaterem a regulamentação do aplicativo Uber na cidade, que tem um projeto nesse sentido apresentado na Câmara, de autoria do vereador Paulo Vitor, que também participou da reunião.
O aplicativo, na realidade, é objeto de discórdia entre motoristas autônomos, pois foi proibido na cidade, por conta de uma lei municipal aprovada ainda ano passado, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes. A proibição foi mantida pela Justiça, mas mesmo assim, algo em torno de 1.500 pessoas atuam utilizando a plataforma, provocando uma rota de colisão com os taxistas, que se sentem prejudicados.
Lítia Cavalcanti ressaltou, durante a reunião, ter conhecimento de que muitos ex-presidiários utilizam o aplicativo e lembrou o episódio envolvendo uma enfermeira da UPA do Parque Vitória, que chamou o serviço do aplicativo e, ao chegar em casa foi assaltada pelo condutor.
O vereador Honorato Fernandes, que esteve presente no início da conversa, afirmou que “ o Uber já é uma realidade nacional e o que se precisa fazer é uma adequação, para regularizar o serviço, de forma que os taxistas não sejam prejudicados”.
Paulo Vitor defende emendas ao projeto de sua autoria, como forma de se apagar esse foco de incêndio. Todos os participantes do encontro foram favoráveis à redução do número de operadores do aplicativo, hoje em torno de 1.500, para algo em torno de 600.
Ao encerrar a reunião, o vereador Astro de Ogum disse não concordar, de maneira alguma, da forma como o aplicativo está sendo utilizado na cidade.
“Eles não pagam impostos, não respeitam as leis. A Câmara foi correta quando proibiu o serviço na capital e a Justiça agiu com extrema visão, quando manteve a nossa decisão. Defendo um pacto, envolvendo todos nós e a Prefeitura, através da SMTT, para que haja uma regulamentação que seja benéfica para todos os envolvidos, inclusive o usuário, já que temos conhecimento que os preços que eram praticados no início, já não são os mesmos”, afirmou Astro de Ogum.
Ficou acertada outra reunião, em data a ser definida, no sentido de que seja encontrada uma solução para o impasse, através de emendas ao projeto do vereador Paulo Vitor.
