A proposta (PLP 112/19) sobre autonomia do Banco Central (BC) deve ser votada logo após o Carnaval. Quinta-feira (06), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de deputados estiveram com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para negociar uma série de visitas às bancadas partidárias para tirar dúvidas e ampliar o apoio ao texto.
Segundo o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir da próxima semana o relator da proposta, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), e o presidente do BC conversarão com as bancadas para mostrar a importância do projeto no combate à inflação e no fortalecimento da moeda brasileira. Rossi afirmou que Rodrigo Maia deve colocar o texto para ser votado logo após o Carnaval, na primeira semana de março.
O projeto cria mandatos para o presidente e para os diretores do Banco Central. O deputado Celso Maldaner alterou o texto para assegurar o mandato do atual presidente do BC e de mais dois diretores até 29 de fevereiro de 2024.
O ajuste foi necessário porque o texto anterior dizia apenas que os mandatos do presidente e de dois diretores se iniciariam em março de 2020. Isso porque o governo, autor da proposta, acreditava que o projeto seria aprovado ainda em 2019.
Os demais seis diretores do banco poderão ser trocados, dois por ano, a partir do ano que vem. Como o texto admite uma recondução por iniciativa do presidente da República, pelo menos dois diretores poderão ficar até 2026, já que seus mandatos se encerrariam em 28 de fevereiro de 2022, ainda dentro do atual governo.
Política econômica – A vigência dos mandatos durante a gestão de outro presidente da República é uma das críticas que a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) faz à proposta. “O Banco Central definiria praticamente a política econômica; e eles também querem que o BC se preocupe apenas com a estabilidade de preços e a estabilidade financeira. Não falam nada sobre a estabilidade de emprego e sobre o desenvolvimento do País”, criticou.
Maldaner, porém, defendeu a necessidade de votar o texto. “Faz 30 anos que se fala em autonomia do Banco Central, e todos os países desenvolvidos têm essa autonomia”, disse.
Segundo ele, a proposta garantirá estabilidade para os investidores nacionais e internacionais. “É uma pauta muito proativa para o crescimento do País”, afirmou.
(Agência Câmara)
