Valores são oriundos de Imposto de Renda
O Banco do Nordeste (BNB) pretende destinar mais de R$ 25 milhões, por meio de editais sociais, a projetos de estímulo ao esporte, defesa dos direitos de crianças e adolescentes e de atenção a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes de oncologia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 16, em Aracaju (SE), pelo presidente do Banco, Paulo Câmara, durante o lançamento dos Editais Sociais 2024.
Os valores são oriundos de Imposto de Renda devido pelo BNB, referente ao exercício contábil 2024, e podem ser pleiteados por organizações que realizam projetos na área de atuação do Banco, que compreende os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Em 2022, o BNB repassou para projetos sociais R$ 7,1 milhões. No ano passado, foram R$ 16,8 milhões.
“Esse é o maior valor já projetado para editais sociais que o Banco do Nordeste anuncia. Vamos auxiliar as políticas públicas junto com os estados e municípios nessas temáticas. Essa ação do Banco é muito importante para o Nordeste. Ainda temos muitos desafios e muitas desigualdades a serem enfrentadas e nada mais justo que conceder recursos a entidades que já dão sua contribuição na área social”, afirma Câmara. O aumento dos recursos previstos é de cerca de 50% em relação ao aplicado em 2023.
Mais recursos por projeto – Durante a apresentação dos editais, o presidente Paulo Câmara também anunciou o aumento no limite de aporte por projeto, que agora pode chegar a R$ 1,5 milhão. O valor está cinco vezes maior do que o estabelecido no exercício anterior.
“Nós fizemos uma revisão nos editais para permitir que projetos complexos que precisam de mais recursos consigam ter segurança financeira para ajudar as pessoas”, esclarece.
Com a mudança, os projetos certificados nos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD) podem receber até R$ 1,5 milhão.
Já as propostas enquadradas na Lei de Incentivo ao Esporte e que sejam aprovadas em edital do BNB podem receber, cada uma, o limite de R$ 500 mil. Em 2023, o limite foi de R$ 300 mil.
No caso de projetos ligados a infância, adolescência e idosos, o limite por projeto passa de R$ 300 mil para R$ 350 mil. O apoio nesses casos vem pelo Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) e pelo Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados ou com autorização de captação de recursos vinculados aos Fundos e Ministérios correspondentes.
Os recursos não reembolsáveis destinados nos Editais lançados pelo BNB são oriundos do percentual de até 2% do Imposto de Renda devido no exercício de 2024 para Esporte e de até 1% para cada um dos demais programas (FIA, Idoso, Pronon e Pronas-PCD).
Editais já disponíveis – Os editais sociais do BNB poderão ser acessados na íntegra no portal. A inserção das propostas de apoio financeiro ocorrerá por meio do sistema denominado ConvêniosWeb disponível no site (clique aqui). Após avaliação das propostas, os projetos aprovados receberão os recursos ao longo do mês de dezembro deste ano.
Poderão ser inscritos projetos sociais, esportivos e da área da saúde que tenham como objetivo apoiar a saúde, reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Cronograma – As entidades interessadas em participar da concorrência por edital social devem realizar seu cadastro pelo sistema Convênios Web entre os dias 16 de agosto e 06 de setembro deste ano. As propostas podem ser enviadas até 20 de setembro. A previsão de divulgação do resultado da seleção dos projetos é para o dia 09 de dezembro.
Histórico – Entre 2007 e 2023, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 70,3 milhões a 476 projetos sociais por meio dessas doações incentivadas, beneficiando 120,5 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.
