Mudança de ares na Casa Branca é o combustível para o dossiê
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu, esta semana, um dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil, dentre eles o do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência da República. Sobre o projeto aeroespacial de Alcântara, o documento faz menção às ameaças sofridas por famílias quilombolas que habitam áreas próximas ao Centro e que devem ser remanejadas, “por medidas de segurança”.
O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre EUA e Brasil nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de “Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia”.
“A relação especialmente próxima entre os dois presidentes foi um fator central na legitimação de Bolsonaro e suas tendências autoritárias”, diz o texto, que recomenda que Biden restrinja importações de madeira, soja e carne do Brasil, “a menos que se possa confirmar que as importações não estão vinculadas ao desmatamento ou abusos dos direitos humanos”, por meio de ordem executiva ou via Congresso.
O dossiê é escrito por professores de dez universidades (nove delas nos Estados Unidos), além de diretores de ONGs internacionais como Greenpeace EUA e Amazon Watch.
Alcântara – No que se refere à defesa do meio ambiente, boa parte do dossiê se dedica a políticas sobre grupos historicamente marginalizados no Brasil como indígenas e quilombolas. Sobre os últimos, o texto defende a reversão da assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado em 2019, permitindo a exploração comercial do CLA.
Como foi assinado, o acordo prevê a remoção de centenas de famílias de quilombolas que vivem na região há quase dois séculos.
“O governo Biden-Harris deve se colocar de maneira firme contra qualquer desapropriação de terras quilombolas, enquanto se engaja em ações pacíficas colaboração com a Agência Espacial Brasileira em Alcântara”, sugere o texto, citando o Tratado do Espaço Sideral, um instrumento multilateral assinado tanto por EUA quanto pelo Brasil.
Segundo o tratado, criado em meados dos anos 1960, em meio à Guerra Fria, iniciativas que envolvam exploração no espaço só podem acontecer a partir de fins pacíficos. “O governo Biden e Harris deve rejeitar firmemente qualquer envolvimento militar na colaboração espacial no Brasil. Qualquer colaboração entre os programas espaciais dos EUA e do Brasil deve eliminar o racismo e o legado ambiental destrutivo de Trump e Bolsonaro”, prossegue o dossiê.
O governo Bolsonaro afirma que o acordo de Alcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na economia nacional.
O Brasil diz pretender “tornar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativo de recursos para o Brasil no setor espacial”.
(Com informações da BBC News)
