Governo de Minas solicita indisponibilidade das ações da Vale
Segundo notícia publicada nesta segunda-feira (28) pelo portal Infomoney, os bloqueios judicias pelo acidente em barragens de Brumadinho, em Minas Gerais, comprometem quase metade do caixa da mineradora Vale. A Justiça de Minas Gerais havia determinado quatro bloqueios que no total a empresa terá que dispor de pelo menos R$ 11,8 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
De acordo levantamento com base em em seu balanço mais recente da empresa referente ao terceiro trimestre do ano passado, o valor representa 48,4% de todo a receita da mineradora, que tinha R$ 24,4 bilhões disponíveis em caixa.
Outras sanções, porém, devem surgir e aumentar esse valor. A Vale informou que foi intimada da imposição de sanções administrativas pelo Ibama e pelo Estado de Minas Gerais de R$ 250 milhões e aproximadamente R$ 99,1 milhões, respectivamente.
O Governo de Minas Gerais solicitou a indisponibilidade de todas as ações de propriedade da Vale nas bolsas de valores de São Paulo (Bovespa), Rio de Janeiro, Nova York, Madrid e Euronext Paris. O dinheiro seria para despesas pelo rompimento de barragens em Brumadinho.
De acordo com o documento, o limite para o bloqueio seria de R$ 20 bilhões. Hoje, o valor de mercado da empresa é de R$ 296 bilhões – a terceira maior empresa brasileira de capital aberto. Na Bolsa de São Paulo, os ativos da Vale correspondem a cerca de 10% de toda a carteira do Ibovespa.
A ação movida pelo Estado foi recebida pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado, que deixou para esta segunda-feira a decisão. A justificativa é de que o “bloqueio de valores deve ser viabilizado pelo BacenJud (sistema que integra a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias)”, e que esse tipo de medida só pode ser tomada em dias úteis, durante o expediente normal do Tribunal de Justiça.
O Conselho de Administração da Vale decidiu mudar o sistema de remuneração e incentivos devido ao rompimento da barragem. Em fato relevante, a mineradora informa que o Conselho decidiu suspender o pagamento de remuneração variável aos executivos e também a Política de Remuneração aos Acionistas “e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e JCP (juros sobre o capital próprio), bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão”.
