De olho nos reflexos econômicos que virão em razão da pandemia do coronavirus, a Caixa Econômica Federal anunciou medidas em prol da população que afetam diretamente nos empréstimos disponibilizados pelo banco. Mais precisamente quanto aos financiamentos habitacionais, será permitida, inicialmente, uma pausa de até 60 dias, que poderá ser feita diretamente no aplicativo do banco, evitando aglomerações nas agências.
Anunciada na última quinta-feira (19) e já está em vigor, esta medida já foi utilizada pela Caixa em outra ocasião, como lembra a consultora jurídica da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) no Maranhão, Ana Cristina Brandão Feitosa. “Quando o país enfrentava uma crise econômica e os índices de inadimplência aumentavam. A medida tem, na verdade, dois vieses bem importantes: do ponto de vista social, ajuda o trabalhador a não perder imediatamente o seu imóvel financiado. O segundo, do ponto de vista econômico, que se subdivide em dois segmentos: um para o mutuário e outro para o banco”, explica.
De acordo com ela, para o mutuário, a curto prazo, o alívio é importante, pois o valor da prestação poderá ser empregado em alimentação e saúde, por exemplo, que no momento da pandemia e da crise econômica serão as áreas de maior importância.
“Já para o banco, em que pese deixar de receber agora a prestação, o que não fará diferença frente aos extraordinários lucros obtidos nos últimos anos, ele garante o recebimento dessa parcela ao final do contrato (com os acréscimos legais) e também evita a imobilização de seu capital com a execução dos contratos habitacionais e assunção dos encargos do próprio bem (IPTU e condomínio)”, acrescenta.
Segundo Ana Cristina Brandão Feitosa, a medida é necessária e poderá ser prorrogada por até 120 dias, dependendo do quadro que se encontrar o país nos próximos meses. Contudo, ele diz que é extremamente importante que o mutuário compreenda bem a operação que será feita e tenha a consciência de que não se trata de um perdão de prestações, mas uma suspensão da cobrança nesse momento de dificuldade. “A organização financeira após o caos é de extrema importância para que a questão não se torne uma bola de neve”, observa.
Sobre a ABMH – Idealizada 1999 e mantida por mutuários, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem como objetivo difundir as formas de defesa de quem compra imóveis, em juízo ou fora dele, com o efetivo cumprimento dos dispositivos legais. Atualmente, a Associação possui representações em 11 estados (confira abaixo), além do Distrito Federal, e presta consultoria jurídica gratuita. ABMH Maranhão: (98) 98171-0307
